MEMÓRIAS DE UMA GUERRA SUJA

“Um ardiloso e implacável matador, Cláudio Guerra foi para a linha de frente dos executores da ditadura militar”

   O livro “Memórias de uma Guerra Suja”, publicado em 2012, é resultado do trabalho de dois jornalistas, Marcelo Netto e Rogério Medeiros, que, ao colherem o depoimento do matador da ditadura militar, Cláudio Guerra, fez-se um dos documentos mais eletrizantes dos acontecimentos que cercaram a guerra clandestina entre a repressão militar e as organizações de esquerda. Tal trabalho veio concomitante aos trabalhos realizados pela Comissão Nacional da Verdade, o que é mais uma referência deste período que tem alguns de seus esclarecimentos colocados agora, no período mais longevo de democracia da História do Brasil, que vem desde 1985, e das eleições presidenciais de 1989.

   Um ardiloso e implacável matador, Cláudio Guerra foi para a linha de frente dos executores da ditadura militar, tornando-se autor de grande parte dos assassinatos do regime de exceção. Rogério Medeiros, então, coloca como a origem das revelações do livro um episódio de 30 anos antes deste relato, que foi uma reportagem feita por Rogério no Jornal do Brasil, que acabou com a aura de Guerra de implacável combatente da criminalidade do Espírito Santo, que, ao mostrar 35 execuções sequenciadas de queima de arquivo, transformou a imagem de Guerra de justiceiro a chefe do crime organizado. Com isso, desapareceram as reverências que lhe tributavam as elites capixabas e os seus políticos.

   Rogério, então, numa dessas conjunções inexplicáveis, recebe um recado de Guerra. Segundo Rogério : “No final de 2009, eu receberia a visita de uma advogada, portadora de um convite seu para encontrá-lo num hospital. Estranhei, mas fui ao local na certeza de que o assunto seria a antiga reportagem que implicara sua prisão. Não era, ao chegar ao quarto do hospital, onde Guerra aguardava no leito, este incumbiu-se logo de fazer a atraente oferta de me confiar sua longa jornada de crimes, como uma espécie de transposição de seu passado em favor da dedicação a uma vida religiosa que havia iniciado na cadeia.”

   Guerra, embora prejudicado pelas reportagem de Rogério, reconheceu sua honestidade como repórter, daí a confiança de Guerra em entregar a Rogério sua trajetória de crimes, especialmente os praticados a serviço do regime militar. O fato é que, após uma fidelidade aos militares e sua formação anticomunista, as quais impediam que isso viesse a público, Guerra evangelizou-se e virou pastor, o que o levou a quebrar o silêncio, também atribuindo tal decisão pela influência do então subsecretário dos Direitos Humanos do período Lula, Perly Cipriano, ainda com Guerra no presídio, o que incluiu divagações sobre os direitos essenciais do homem, em que Perly tentava mudar a visão de mundo de Guerra.

   No período de atuação de Guerra na ditadura militar, o mesmo, quando começou as suas matanças em nome do regime, demonstrou competência em matéria de execuções e estratégia, o que o levou logo à condição de principal lugar-tenente do coronel Freddie Perdigão, cérebro e ideólogo do sistema de repressão da comunidade de informações.

   Com êxito em suas ações, Guerra alcançaria o lugar de estrategista do escritório do SNI no Rio de Janeiro. Guerra sobressaiu-se, ao lado do delegado paulista Sérgio Fleury, nas execuções de adversários do regime militar. Guerra e Fleury foram recrutados pelos desempenhos à frente dos esquadrões da morte do Espírito Santo e de São Paulo nos anos 1970. Guerra, não constando na lista de torturadores, pois realmente nunca torturou, era simplesmente matador, já que o seu trabalho era basicamente com execuções, começou a eliminar esquerdistas em 1973.

   Guerra foi homem de total confiança do coronel Perdigão e do comandante Vieira, um do SNI e outro do Cenimar, dois expoentes do que houve de mais violento na guerra clandestina vivida no Brasil. Guerra matava sem saber os motivos e sem conhecer a vítima, cumprindo com determinação ideológica as ordens superiores. Esse trio - Perdigão, Vieira e Guerra - numa relação criminosa de mais de 15 anos, fez um grande estrago na esquerda armada e não armada do período de exceção.

   Já no período do governo de Ernesto Geisel, Guerra participou de planejamentos e execuções de atentados contra a então incipiente abertura política, sendo um dos mais ativos executores de atentados no início dos anos 80, contra a redemocratização do Brasil.

   As execuções da repressão eram associadas sempre a manobras para provocar confusão e despiste. Pois, quando era para eliminar somente um guerrilheiro urbano, a ação era seguida de conversas diversionistas, após a execução, com as testemunhas oculares. Estes, com informações falsas, eram ludibriados e faziam, então, depoimentos incoerentes, dificultando qualquer investigação. Uma segunda regra era usar agentes de outras cidades, o que significava que São Paulo mandava uma equipe para o Rio, que mandava outra para Belo Horizonte, e assim por diante.

   Em pouco tempo, Guerra ficou mais relevante para o regime militar praticando ações clandestinas fora do Espírito Santo do que como o conhecido e temido policial do DOPS em Vitória. A técnica de Guerra era simples e sempre a mesma: dois tiros diretos no peito da vítima. Por não saber o porquê das ações e para quem era, Guerra teve dificuldade de lembrar nomes, datas e locais no seu depoimento para o livro.

   No final de 1973, em determinado momento da guerra clandestina, a discussão era o que fazer com os corpos dos eliminados da esquerda. Foi então que surgiu a ideia que, devido às transações de armas contrabandeadas pelo Trotte (agente da CIA), e Guerra, por isso, tendo influência sobre alguns fazendeiros que precisavam de armas para proteger as suas terras, era a de incinerar os corpos das vítimas na usina de Cambahyba, localizada em Campos dos Goytacazes, fazenda que era propriedade de uma família de extrema-direita, todos ligados à TFP – Tradição, Família e Propriedade, uma vez que enterrar os corpos em cemitérios clandestinos ou jogá-los ao mar (operação comandada pelo Cenimar) já eram técnicas manjadas.

   Então, a Usina Cambahyba foi muito usada para este fim nas décadas de 1970 e 1980. E foi assim que Guerra levou dez corpos de presos políticos para a usina, todos mortos pela tortura no DOI e na Casa da Morte, em Petrópolis, além dos cadáveres provenientes do DOI da Barão de Mesquita e os que vinham de São Paulo, sendo que a Casa da Morte era para onde iam as pessoas mais importantes.

   Um dos nomes ligados às execuções na casa era o do coronel Freddie Perdigão, que usava o codinome doutor Nagib nesse aparelho. Guerra também ajudou a atirar corpos em um penhasco da Floresta da Tijuca. Nesse local eram jogados corpos de presos políticos apanhados no DOI-Codi da Barão de Mesquita, na Tijuca. Ali era feita a desova de corpos de criminosos comuns, que a Scuderie Le Cocq usava com frequência. Até que a nova estratégia da usina mudou o panorama para a incineração dos corpos dos presos políticos.

   Nessa época, começou uma desavença entre Fleury, o Exército e o SNI (Serviço Nacional de Informações). Fleury era municiado de informações pelo Cenimar, órgão da Marinha ao qual Fleury era mais próximo. Na Chacina da Lapa, que foi o assassinato de três militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em 16 de dezembro de 1976, durante uma reunião da cúpula do partido em uma casa no bairro da Lapa, em São Paulo, Fleury, muito vaidoso, queria ter os louros desta execução, pois isso significava desmantelar a Guerrilha do Araguaia e executar os líderes mais importantes do PC do B, dizimando o partido.

   No dia estabelecido para a invasão, todas as equipes do Rio e de São Paulo cercaram a casa, começando o tiroteio. Todas as equipes presentes na operação passaram a disparar ininterruptamente durante um bom tempo, sendo que o tiroteio foi de fora para dentro da casa. Não havia armamento no interior da casa, e para sustentar a versão da troca de tiros, a equipe de Fleury colocou armas nas mãos dos cadáveres, técnica conhecida no jargão policial como “colocar vela na mão do morto.”

   Por sua vez, Perdigão era um dos lados mais sombrios da repressão. No processo de redemocratização do país, iniciado pelo general Geisel e aprofundado pelo general Figueiredo, sobretudo após a Lei da Anistia de 1979, houve uma reação da linha-dura, na qual Perdigão era uma das principais lideranças. Habituados ao poder e à impunidade, este grupo passou a organizar atentados para culpar a esquerda. A ideia era provocar um clima de insegurança e incerteza à sociedade que minasse a abertura política construída pelos generais Golbery e Geisel.

   Foi nesse contexto que Perdigão tramou uma diversidade de atentados, incluindo o maior deles: a explosão de uma bomba durante show no Riocentro em 30 de abril de 1981. Um erro, porém, fez com que o explosivo detonasse antes da hora prevista. O acidente acabou matando um sargento e ferindo um capitão. Antônio Vieira também esteve no comando do atentado ao Riocentro.

   Dentre outros fatos da ditadura militar teve a Oban, Operação Bandeirantes, em 1969, que era um centro de informações e investigações montado pelo Exército para coordenar e integrar as ações dos órgãos de combate às organizações armadas de esquerda durante o regime militar. Começou como uma parceria entre Estado e empresários, e foi absorvida pelo DOI-Codi do Exército.

   Ao falar dos principais personagens da repressão no submundo da ditadura, podemos citar Cláudio Guerra, coronel Freddie Perdigão, comandante Antônio Vieira, Doutor Ney, delegado Sérgio Fleury, e ainda mais dois, os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Paulo Manhães. Perdigão e Vieira eram chefes operacionais, enquanto o Doutor Ney era o elo entre o SNI, o DOI-Codi e as outras áreas de informação, em Brasília. O coronel Paulo Manhães chefiou a agência do SNI do Rio de Janeiro e estava, hierarquicamente, acima do coronel Perdigão, que era, por sua vez, chefe do escritório do SNI. Com o codinome Pablo, Manhães era conhecido na comunidade de informações como responsável por um plano de extermínio do Partido Comunista Brasileiro em todo o país, tendo sucesso, em suas ações, no estado da Bahia.

   O conjunto dos órgãos estatais responsável pela segurança interna do país e pelo combate à subversão ficou conhecido, no período militar, como comunidade de informações. O eixo principal desta comunidade era o SNI, criado e organizado pelo general Golbery do Couto e Silva. Golbery era um intelectual que acabou tendo imenso poder nos dois governos militares em que foi chefe da poderosa Casa Civil. As Forças Armadas contavam com órgãos de informação dentro da sua estrutura formal: o Centro de Informações do Exército (CIE), com o famoso DOI-Codi; o Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA) e o Centro de Informações da Marinha (Cenimar). Essa estrutura foi incrementada em 1967 com a criação do SNI (Serviço Nacional de Informações).

   As polícias - Federal, Civil e Militar – também tinham seus próprios órgãos de informação dentro da estrutura organizacional, mas não tão bem definidos como nas Forças Armadas. A Delegacia de Roubos e Furtos e o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), da Polícia Civil, tinham as melhores equipes para atuar no combate à esquerda, pelo conhecimento adquirido com investigação e espionagem de crimes comuns. Embora não estivessem hierarquicamente submetidos aos comandos militares, os dois organismos policiais acabaram sendo grandes fornecedores de quadros para auxílio aos militares na repressão. Institucionalmente, as polícias são força de reserva militar.

   A Polícia Federal também desenvolveu sua própria estrutura de informação e inteligência, e, claro, foi também grande fornecedora de quadros e recursos para o combate à esquerda. O contingente da Polícia Militar já servia naturalmente ao Exército, uma vez que os comandantes das PMs, na época, eram coronéis do Exército.

   Alguns escritórios das procuradorias federais nos estados faziam parte da comunidade de informações. Esses gabinetes davam suporte ao SNI quando a capital de um estado não tinha sede própria. Braços da comunidade de informações, não oficiais, estenderam-se para além do aparelho do Estado, se infiltrando nas associações particulares, como a maçonaria, e na organização policial paralela Scuderie Le Cocq, cujos membros se denominavam “irmãozinhos”. (Milton le Cocq – detetive da Polícia do Rio de Janeiro que chegou a integrar a guarda do presidente Getúlio Vargas. Foi assassinado em 1964 por Manoel Moreira, o bandido conhecido como Cara de Cavalo. O episódio deu origem a um dos mais famosos grupos paramilitares que já atuaram no Brasil, a Scuderie Le Cocq). A comunidade de informações, no acirramento da guerra contra a guerrilha urbana e rural, estendeu seus braços também à contravenção, o jogo do bicho.

   Por seu turno, Sérgio Fleury teve um fim melancólico: ele, que foi delegado do DOPS em São Paulo, assumiu por um longo período da repressão militar a sua face mais sangrenta. Por esse motivo, passou a ter um poder exagerado, liderou um grupo de torturadores e assassinos de presos políticos até cair em desgraça e ter decretada a sua morte numa votação na qual Cláudio Guerra participou.

   Segundo Guerra, após a morte de Fleury, o clima de paranoia se instalou, pois os membros da irmandade da comunidade de informações achavam que qualquer um deles poderia ser o próximo a morrer. Esta dúvida se fez comum entre os civis que trabalhavam nas operações clandestinas comandadas pelo SNI. O medo se justificava, a morte de Fleury representou uma queima de arquivo, a primeira de uma série. Morreram muitos, alguns em acidentes forjados.

   A origem do DOI-Codi, por sua vez, foi produto do trabalho de Perdigão, que construiu organogramas, gráficos, e que tornou esta a última fronteira institucional, com sede, orçamento, hierarquia e pessoal. A partir da criação do DOI-Codi, começou a improvisação e a guerra suja, com a Casa da Morte, os cemitérios clandestinos, as execuções, a usina Cambahyba e os financiamentos ilegais da prática de repressão.

   Ao Codi cabia o controle e a condução das medidas de defesa interna, sua finalidade era a de garantir a necessária coordenação do planejamento e da execução, nos diversos escalões de comando. O Codi deveria possibilitar a conjugação de esforços do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do SNI, do DPF e das secretarias de Segurança Pública. O DOI, por sua vez, era o órgão operacional do Codi, destinado ao combate direto às organizações subversivo-terroristas, na descrição dada por Perdigão.

   O Angu do Gomes, na área da tradicional Praça Mauá, foi um dos lugares em que foram tramados os planos de assassinatos comuns e com motivações políticas e os atentados a bomba do período de redemocratização do país. Foi ali que o grupo de Perdigão conspirou contra Geisel, Golbery e Figueiredo. Ao lado do Angu do Gomes havia uma casa de massagens aonde também havia conspirações,  e as ações violentas eram planejadas ali. Os dois imóveis, o restaurante e a casa de massagens com garotas de programa, pertenciam à Irmandade da Santa Cruz dos Militares. Todos os coronéis da linha-dura faziam parte dela. A Tradição, Família e Propriedade (TFP) era um braço dessa irmandade. TFP que tinha, segundo Perdigão, forte ligação com o SNI. (TFP – Movimento católico conservador fundado em 1960 pelo então deputado federal Plínio Correia de Oliveira, e que apoiava firmemente o regime militar).

   Referente aos financiadores da repressão se incluíam os bancos Mercantil de São Paulo (muito forte durante o regime militar) e o Sudameris. Os recursos que viabilizavam o pagamento da equipe de operações clandestinas vinham dos empresários que, em troca, eram beneficiados pelo regime militar. Nunca faltou dinheiro para as operações no regime. Um dos empresários que apoiaram as ações clandestinas foi o deputado capixaba Camilo Cola, dono da Viação Itapemirim. Cola, que era muito próximo de Perdigão, arrecadava recursos entre grandes empresas como a Gasbrás e a White Martins, e os donos do Mappin também sempre ajudaram a combater a esquerda em São Paulo.

   Entre o final da década de 1970 e início da década de 1980, toda a estrutura montada para combater a esquerda começou a ser desmantelada. Dentro do governo militar emergiu uma corrente contra a linha-dura, esta última que tinha granjeado muito poder desde o AI-5. A divergência entre os grupos e a percepção, em Brasília, de que não havia mais enfrentamento armado contra o regime aceleraram a abertura política.

   A desarticulação começou pela peça-chave do sistema, o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI – Codi) nos estados. A abertura política lenta, gradual e segura, defendida pelo general Ernesto Geisel, enfrentou forte resistência da linha-dura. Acostumados ao poder, grupos de oficiais das Forças Armadas, de policiais federais e civis resolveram agir por conta própria, fora da cadeia oficial de comando. Forças da linha-dura que acreditavam que, por meio de atentados, conseguiriam deter a redemocratização.

   Desses grupos contrários à abertura política partiram ações de atentados terroristas a bancas de jornal, veículos de comunicação, eventos e shows. O atentado ao Riocentro, a carta-bomba na OAB, as explosões em redações de jornais, dentre outras ações, foram obra da linha-dura resistente à redemocratização. No caso do atentado ao Riocentro, este foi o mais importante, pois foi um divisor de águas, e que caiu, literalmente como uma bomba, no colo da linha-dura, que foi fulminada por esta ação desastrosa.

   A bomba, que poderia ter provocado a maior tragédia e o grande golpe contra o projeto de abertura democrática, foi parte de um atentado que deu errado. No comando estavam Perdigão, Vieira, e Brilhante Ustra. A ideia era causar enorme repercussão naquele dia, pois naquele show poderia morrer muita gente, inclusive do meio artístico. O intuito era responsabilizar grupos de esquerda pelo atentado. O destino da bomba era o palco dos shows. Mas, quando a bomba explodiu no carro fechado, um Puma, o corpo do sargento que estava no carro absorveu todo o impacto e o efeito destruidor da bomba não se propagou. E esta era uma das três bombas que deveriam explodir no show.

   O capitão Wilson estacionou o veículo embaixo de um fio de alta tensão e a carga elétrica desse fio, a energia que passava em cima do Puma, fechou o circuito da bomba, provocando a explosão. O erro foi do capitão. Essa falha frustrou um atentado que tinha sido meticulosamente planejado pela inteligência do DOI-Codi. E a revista Veja de maio de 1981 apurou que painéis de propaganda do Riocentro foram pichados com a sigla VPR, na tentativa de atribuir o atentado à extinta Vanguarda Popular Revolucionária, organização de esquerda liquidada em 1973 pelos órgãos de segurança. (A Vanguarda Armada Revolucionária Palmares – VAR-Palmares – surgiu em julho de 1969 como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional – Colina – com a Vanguarda Popular Revolucionária – VPR – de Carlos Lamarca.)

   O objetivo das bombas no Riocentro era provocar uma tragédia e responsabilizar os comunistas. Os militares da linha-dura acreditavam que, assim, a sociedade se revoltaria contra a esquerda e a abertura política perderia o apoio da população. A equipe do atentado do Riocentro foi escolhida pelo coronel Perdigão, companheiros de Guerra, que depois se envolveriam numa ação policial famosa e polêmica com a Falange Vermelha. Como policiais do então DGIE, após investigações, entraram no Conjunto dos Bancários, na Ilha do Governador, no Rio, provocando um tiroteio de mais de dez horas. A Falange, a primeira organização criminosa do Rio, que se transformou depois no Comando Vermelho, aprendeu sobre luta armada urbana com os presos políticos, na Ilha Grande.

   Aqui está um dos pontos principais do depoimento de Cláudio Guerra que, num desencargo de consciência, espera na salvação cristã, refrear um pouco de sua biografia pesadíssima. Não se tece aqui juízos de valor, o que se tem atenção é como o sangue frio circulou nas mãos de homens como Guerra pelos atos da repressão, e que, no alvorecer de um pastor de igreja, não apagam as pegadas deixadas pelo mesmo, pegadas e marcas que o próprio registrou neste livro tão relevante para saber tanto sobre uma história particular de um matador, como da História do Brasil recente.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : http://www.seculodiario.com.br/21373/14/imemorias-de-uma-guerra-sujai

DEMOCRACIA EM HABERMAS

"As diferenças entre o liberalismo e o republicanismo começam nas suas diferentes concepções do exercício da democracia"

As diferenças entre o liberalismo e o republicanismo começam nas suas diferentes concepções do exercício da democracia, ou seja, no papel que cabe ao processo democrático. Portanto, há que se considerar qual é essa diferença, o que determina, posteriormente, também, as diferenças em relação à concepção de cidadania de ambas.

“Na concepção liberal esse processo cumpre a tarefa de programar o Estado para que se volte ao interesse da sociedade” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.269/270). No liberalismo, o Estado é imaginado como o aparato da administração pública, e a sociedade como uma organização estruturada segundo leis de mercado. A política, neste caso, no sentido de formação política da vontade dos cidadãos, está na perspectiva de congregar e impor interesses sociais em particular mediante um aparato estatal já especializado no uso do poder político para fins coletivos. Portanto, no liberalismo existe uma mediação do Estado no que concerne aos interesses sociais ou dos cidadãos.

“Segundo a concepção republicana, a política não se confunde com essa função mediadora, ... ela é constitutiva do processo de coletivização social como um todo. ” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.270). A política, no sentido republicano, é uma forma de reflexão sobre um contexto de vida ético. No republicanismo, integrantes de comunidades solidárias, transformam relações de reconhecimento mútuo preexistentes em uma associação de jurisconsortes livres e iguais.

Ou seja, o liberalismo concebe o processo democrático de maneira que o Estado está separado da sociedade como mediador desta mesma sociedade. O Estado é uma instância de decisões políticas e administrativas independente da sociedade, e se este Estado reflete de algum modo a vontade desta sociedade, é por meio da representatividade que lhe foi concedida por esta mesma sociedade através de eleições democráticas. Então, na democracia liberal, o que é garantido, acima de tudo, são os direitos subjetivos, mas isto com total independência institucional do Estado que, contudo, é um aparato que atua em função da sociedade.

O republicanismo, por sua vez, no seu processo democrático, tem um sentido de coletivização que reflete a vontade da população e a opinião pública, não há na democracia republicana uma independência do Estado em relação ao resto das organizações, o que existe é um programa político que se funda numa ética que valoriza os interesses sociais para além do individualismo jurídico do liberalismo. A ética republicana define a política republicana, ao passo que no liberalismo somente há a jurisdição para além de uma ética política.   

O liberalismo possui dois lados, existe o poder soberano estatal e o poder do mercado, que no liberalismo, a princípio, é uma instância independente do Estado. No republicanismo, ao lado da instância hierárquica reguladora do poder soberano estatal e da instância reguladora descentralizada do mercado (o que ocorre no liberalismo), ou seja, ao lado do poder administrativo e dos interesses próprios, surge também a solidariedade como terceira fonte  de integração social. Esta práxis de autodeterminação dos cidadãos no âmbito do Estado é uma base social autônoma, ou seja, independente em relação à administração pública e à mobilidade socioeconômica privada. O republicanismo confere significado estratégico tanto à opinião pública de caráter político quanto à sua base que é a sociedade civil.

“Segundo a concepção liberal, determina-se o status dos cidadãos conforme a medida dos direitos individuais de que eles dispõem em face do Estado e dos demais cidadãos. Como portadores de direitos subjetivos, os cidadãos poderão contar com a defesa do Estado desde que defendam os próprios interesses nos limites impostos pelas leis.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.271) Portanto, fica claro na citação acima de Habermas que, no liberalismo, a liberdade  do cidadão se determina por seus direitos subjetivos, enquanto que tal liberdade é, ao mesmo tempo, disciplinada pelas leis, então o que determina a política liberal é o princípio jurídico, e não o princípio ético como no republicanismo.

“De acordo com a concepção republicana, o status dos cidadãos não é determinado segundo o modelo de liberdades negativas, que eles podem reivindicar como pessoas em particular. Os direitos de cidadania, direitos de participação e comunicação política são, em primeira linha, direitos positivos. Eles não garantem liberdade em relação à coação externa, mas sim a participação em uma práxis comum, por meio de cujo exercício os cidadãos só então se tornam o que tencionam ser – sujeitos politicamente responsáveis de uma comunidade de pessoas livres e iguais.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.272) Então, na concepção republicana, o processo político não desempenha uma função mediadora entre Estado e sociedade, pois o poder estatal democrático não é uma força originária, tal força se origina do poder gerado comunicativamente em meio à práxis de autodeterminação dos cidadãos do Estado e legitima-se pelo fato de defender essa mesma práxis através da institucionalização da liberdade pública.

Fazendo-se uma comparação entre a liberdade individual negativa do cidadão no liberalismo e a liberdade pública republicana, temos que entender que no liberalismo o cidadão está vinculado a direitos subjetivos que são limitados pelas leis, daí se ter, neste caso, uma concepção negativa desta liberdade, pois o que se faz na democracia liberal é conceder ao mercado liberdade e ao Estado a coerção pelas leis, e o cidadão fica nesta mediação. Por sua vez, a liberdade pública republicana não se determina por tal mediação, pois no caso do republicanismo há uma valorização da opinião pública que, portanto, se faz o principal veículo da comunicação entre os cidadãos que são considerados como iguais entre si, tal é, portanto, o princípio ético de liberdade pública que não existe no liberalismo, já que o liberalismo, como dito anteriormente, se funda apenas num princípio jurídico.

“A justificação existencial do Estado não reside primeiramente na defesa dos mesmos direitos subjetivos, mas sim na garantia de um processo inclusivo de formação da opinião e da vontade, em que cidadãos livres e iguais chegam ao acordo mútuo quanto a quais devem ser os objetivos e normas que correspondam ao interesse comum. Com isso, exige-se do cidadão republicano mais que a orientação segundo seus respectivos interesses próprios.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.273)

“Segundo a concepção liberal, o sentido de uma ordem jurídica consiste em que ela possa constatar em cada caso individual quais são os direitos cabíveis a que indivíduos; em uma concepção republicana esses direitos subjetivos se devem a uma ordem jurídica objetiva, que possibilite e garanta a integridade de um convívio equitativo, autônomo e fundamentado sobre o respeito mútuo. Em um dos casos a ordem jurídica constrói-se a partir de direitos subjetivos, no outro caso concede-se um primado ao teor jurídico objetivo desses mesmos direitos.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.273)

De acordo com as duas citações anteriores, a concepção jurídica em relação ao exercício da cidadania entre liberalismo e republicanismo se funda em diretrizes diferentes. O que ocorre é que para o liberalismo o princípio jurídico se pauta em direitos subjetivos do cidadão concedidos pelo Estado e limitados pelas leis, enquanto que no republicanismo o princípio jurídico é objetivo, ou seja, tem relação direta com uma liberdade pública e coletivizada em que se dá valor à igualdade entre os cidadãos, uma vez que, no republicanismo, o princípio jurídico é vinculado a um princípio ético que se torna patente na atuação da opinião pública.

“O projeto republicano vai ao encontro de um conceito de direito que atribui pesos iguais de um lado à integridade do indivíduo e suas liberdades subjetivas, e de outro lado à integridade da comunidade em que os indivíduos podem se reconhecer uns aos outros como seus membros e enquanto indivíduos. Esse projeto vincula a legitimidade das leis ao procedimento democrático de sua gênese, e preserva assim uma coesão interna entre a práxis de autodeterminação do povo e do domínio impessoal das leis.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.273)

“As diferentes conceituações do papel do cidadão e do direito são expressão de um dissenso de raízes mais profundas sobre a natureza do processo político. Segundo a concepção liberal, a política é essencialmente uma luta por posições que permitam dispor do poder administrativo.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.274/275) “Segundo a concepção republicana, a formação de opinião e vontade política em meio à opinião pública e no parlamento não obedece às estruturas de processos de mercado, mas às renitentes estruturas de uma comunicação pública orientada ao entendimento mútuo. Para a política no sentido de uma práxis de autodeterminação por parte de cidadãos do Estado, o paradigma não é o mercado, mas sim a interlocução. Segundo essa visão, há uma diferença estrutural entre o poder comunicativo, que advém da comunicação política na forma de opiniões majoritárias estabelecidas por via discursiva, e o poder administrativo de que dispõe o aparato estatal.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.275)

Portanto, de acordo com as duas citações do parágrafo acima, temos, nas relações de diferença entre liberalismo e republicanismo, um sentido precípuo de diferentes concepções políticas, para além de princípios éticos ou jurídicos, pois o mercado é que determina a política liberal, enquanto que no republicanismo é a comunicação pública. O liberalismo se funda nas disputas pelo poder administrativo via eleições, enquanto que o republicanismo se funda no poder comunicativo dos cidadãos via discurso.

A vantagem do modelo republicano está no fato dele se firmar no sentido radicalmente democrático de uma auto-organização da sociedade pelos cidadãos em acordo mútuo por via comunicativa e não remeter os fins coletivos tão-somente a uma negociação entre interesses particulares opostos.

A desvantagem do modelo republicano está no fato dele ser bastante idealista e tornar o processo democrático dependente das virtudes de cidadãos voltados ao bem comum. Pois a política não se constitui apenas de questões relativas ao acordo mútuo de caráter ético. O erro do republicanismo está no fato de conduzir os discursos políticos num sentido estritamente ético, daí se ter no pragmatismo individualista liberal uma visão menos utópica, pois no republicanismo ficamos dependentes de um consenso ético nem sempre possível.

“Por certo, entre os elementos que formam a política são muito importantes os discursos de auto-entendimento mútuo ... Mas sob as condições do pluralismo cultural e social também é frequente haver, por detrás de objetivos politicamente relevantes, interesses e orientações de valor que de forma alguma são constitutivos para a identidade da coletividade em geral, ou seja, para o todo de uma forma de vida partilhada intersubjetivamente. Esses interesses e orientações de valor que permanecem em conflito no interior de uma mesma coletividade sem qualquer perspectiva de consenso precisam ser compensados, para isso não bastam os discursos éticos.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.276)

A compensação de interesses realiza-se sob a forma do estabelecimento de um acordo entre partidos que se apoiam sobre potencialidades de poder e de sanções. Contudo, o estabelecimento do acordo não ocorre sob as formas de um discurso racional, neutralizador do poder e capaz de excluir toda ação estratégica. Na verdade, a justiça e honestidade dos acordos se medem pelos pressupostos e procedimentos que precisam, eles mesmos, de uma justificação racional e até mesmo normativa sob o ponto de vista da justiça. Diversamente do que se dá com questões éticas, as questões de justiça não estão relacionadas desde a origem a uma coletividade em particular. O direito firmado politicamente, caso se pretenda legítimo, precisa ao menos estar em consonância com princípios morais que reivindiquem validação geral, para além de uma comunidade jurídica concreta.

Portanto, não basta um consenso ético para acordos políticos mútuos, pois que o processo democrático se dá de maneira mais ampla, no sentido de relações de poder entre partidos, que se resolvem, não pela ética vinculada a uma determinada coletividade em particular, mas sim em questões de justiça, pautadas por princípios morais que se pretendem universais. Ou seja, a comunidade jurídica em particular deve se fundar num conceito de justiça que, por sua vez, sai de seu terreno comunitário e se torna princípio moral de legislação universal.

O conceito de uma política deliberativa só ganha referência empírica quando fazemos jus à diversidade das formas comunicativas, na qual se constitui uma vontade comum, não apenas por um auto-entendimento mútuo de caráter ético, mas também pela busca de equilíbrio entre interesses divergentes, para o estabelecimento de acordos, respeitando a coerência jurídica de uma escolha de instrumentos racional e voltada a um fim específico e por meio, enfim, de uma fundamentação moral.

Ou seja, o que funda tal política deliberativa não é tão-somente uma ética do consenso comunitário, mas sim a amplitude de uma moral que se quer como universal. Daí ser necessário, como ocorre no liberalismo, um equilíbrio nas disputas políticas, que promova ao processo democrático uma liberdade comunicativa em função de uma coerência racional determinante da política que deve ser instaurada, o que se dá via eleições democráticas em que a população escolhe seus representantes no parlamento.

O terceiro modelo de democracia que Habermas sugere, baseia-se nas condições de comunicação sob as quais o processo político supõe-se capaz de alcançar resultados racionais, justamente por cumprir-se, em todo seu alcance, de modo deliberativo. 

“Quando se faz do conceito procedimental da política deliberativa o cerne normativamente consistente da teoria sobre a democracia, resultam daí diferenças tanto em relação à concepção republicana do Estado como uma comunidade ética, quanto em relação à concepção liberal do Estado como defensor de uma sociedade econômica. Ao comparar os três modelos, tomo como ponto de partida a dimensão da política que nos ocupou até o momento: a formação democrática da opinião e da vontade que resulta em eleições gerais e decisões parlamentares.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.277/278)

Segundo a concepção liberal, esse processo apenas tem resultados sob a forma de arranjos de interesses. As regras de formação de acordos desse tipo são fundamentadas a partir de princípios constitucionais liberais. Segundo a concepção republicana, por outro lado, a formação democrática da vontade cumpre-se sob a forma de um auto-entendimento ético; nesse caso, a deliberação pode se apoiar quanto ao conteúdo em um consenso a que os cidadãos chegam por via cultural.

A teoria do discurso acolhe elementos de ambos os lados e os integra no conceito de um procedimento ideal para o aconselhamento e tomada de decisões. Esse procedimento democrático cria uma coesão interna entre negociações, discursos de auto-entendimento e discursos sobre a justiça.

Com isso, a razão prática desloca-se dos direitos universais do homem ou da eticidade concreta de uma determinada comunidade e restringe-se a regras discursivas e formas argumentativas que extraem seu teor normativo da base validativa da ação que se orienta ao estabelecimento de um acordo mútuo, isto é, da estrutura da comunicação linguística.

Portanto, para Habermas, deve haver “uma administração pública do tipo que se desenvolveu no início da Era Moderna em conjunto com o sistema estatal europeu e que se desenvolveu sob um entrecruzamento funcional com o sistema econômico capitalista.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.278/279)

No republicanismo, democracia é sinônimo de auto-organização política da sociedade. Resulta daí uma compreensão de política polemicamente direcionada contra o Estado. Por sua vez, no liberalismo, não há como eliminar essa separação entre o aparato estatal e a sociedade, mas apenas superar a distância entre ambos pela via do processo democrático, lembrando que no liberalismo o Estado tem papel central nas decisões políticas, pois “o centro do modelo liberal não é a autodeterminação democrática de cidadãos deliberantes, mas sim a normatização jurídico-estatal de uma sociedade econômica” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.279/280)

   A teoria do discurso assume elementos liberais e republicanos combinando-os de uma maneira nova. “Em consonância com o republicanismo, ele  reserva uma posição central para o processo político de formação da opinião e da vontade, sem no entanto entender a constituição jurídico-estatal como algo secundário; mais que isso, a teoria do discurso concebe os direitos fundamentais e princípios do Estado de direito como uma resposta consequente à pergunta sobre como institucionalizar as exigentes condições de comunicação do procedimento democrático.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.280)

Portanto, a teoria do discurso de Habermas, como modelo de política deliberativa ou como um novo modelo de democracia, não segue o preceito liberal de centralidade do Estado nas decisões políticas de acordo com uma legislação impessoal que favorece o individualismo de interesses em conflito, e nem se determina segundo o preceito republicano de um consenso ético independente das questões de justiça. Tal modelo alternativo da teoria do discurso se dá deliberativamente por uma comunicabilidade equilibrada entre o domínio impessoal das leis e o auto-entendimento ético e comunitário, sem ,no entanto, se limitar neles, mas complementando-os no procedimento discursivo ético e justo ao mesmo tempo.

“A teoria do discurso conta com a intersubjetividade mais avançada presente em processos de entendimento mútuo que se cumprem, por um lado, na forma institucionalizada de aconselhamentos em corporações parlamentares, bem como, por outro lado, na rede de comunicação formada pela opinião pública de cunho político.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.280) Na teoria do discurso, o poder criado por via comunicativa é então transformado em poder administrativamente aplicável. Como no modelo liberal, respeita-se o limite entre Estado e sociedade; aqui, porém, a sociedade civil, como fundamento social das opiniões públicas autônomas, distingue-se tanto dos sistemas econômicos de ação quanto da administração pública.

“Segundo a concepção liberal, a formação democrática da vontade tem exclusivamente a função de legitimar o exercício do poder político. Resultados de eleições equivalem a uma licença para a tomada do poder governamental, ao passo que o governo tem de justificar o uso desse poder perante a opinião pública e o parlamento. Segundo a concepção republicana, a formação democrática da vontade tem a função essencialmente mais forte de constituir a sociedade enquanto uma coletividade política e de manter viva a cada eleição a lembrança desse ato fundador.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.281)

“A leitura da democracia feita segundo a teoria do discurso vincula-se a uma abordagem distanciada, própria às ciências sociais, e para a qual o sistema político não é nem o topo e nem o centro da sociedade, nem muito menos o modelo que determina sua marca estrutural, mas sim um sistema de ação ao lado de outros.” (Habermas, A Inclusão do Outro, 2002, p.284)

A política deliberativa mantém uma relação interna com os contextos de um universo de vida cooperativo e racionalizado. Os processos comunicativos de cunho político que passam pelo filtro deliberativo dependem de recursos do universo vital – da cultura política libertadora, de uma socialização política esclarecida e sobretudo das iniciativas de associações formadoras de opinião.

O que temos, no modelo de política deliberativa, é a consideração da opinião pública informal, somada à necessária consideração da vontade popular institucionalizada por leis, que garantam a via comunicativa como o modo fundamental do processo democrático na teoria do discurso.                                                    

Habermas propõe um modelo alternativo de democracia em relação aos modelos liberal e republicano. Ou seja, ele fundamenta a sua teoria do discurso como uma proposta de um terceiro modelo de democracia, que será chamada por ele de democracia deliberativa, definido-se esta democracia nova por um procedimento que considera algumas bases dos modelos liberal e republicano, numa concepção equilibrada entre ambos, descartando, ao mesmo tempo, os limites ou defeitos presentes no liberalismo e no republicanismo.

Uma vez que, no liberalismo, temos uma concepção de política vinculada ao domínio impessoal das leis, pelo aparato administrativo estatal, ao lado da liberdade subjetiva do mercado, enquanto que, no republicanismo, temos um modelo de política vinculado a uma ética do consenso comunitário, o novo modelo deliberativo parte de uma nova concepção política.

Tal concepção de política deliberativa determina, que tal política é apenas um sistema ao lado de outros tipos de organização, e tal modelo democrático de política deliberativa se funda num procedimento de institucionalização da vontade coletiva, que se alinha com a opinião pública informal, considerando um equilíbrio entre uma ética política comunitária e questões de justiça de uma moral universal.

A teoria do discurso visa, segundo Habermas, corrigir as limitações dos modelos liberal e republicano, aproveitando, contudo, as virtudes neles encontradas, mas tudo numa nova perspectiva alternativa e sobretudo libertária, em que a lei e a opinião pública se realizem numa comunicação plena.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=21124&secao=14

ALICE ACORRENTADA

                                              

   Alice, nascida em 7 de maio  de 1903, num vilarejo no fim da estrada, longe da cidade principal, tinha uma família abastada. Tinha outros três irmãos, estes mais velhos, todos homens. Seu pai, Roberto, era caçador de aves, ganhara prêmios inumeráveis, pois já tinha aprendido tiro quando serviu ao Exército dos 18 aos 21 anos. A mãe da Alice morreu no parto da mesma, seu nome era Bianca. Alice cresceu num ambiente rural, era paparicada por todos os seus irmãos e, sobretudo, pelo seu pai. Aos três anos passou a ter um amigo imaginário de nome Buddy. A família estranhava aquela nova fixação da menina Alice, mas deixavam-na com seus brinquedos e sua imaginação quase delirante.

   Aos 6 anos, Alice se revelou uma menina superdotada, principalmente em matemática e lógica, a qual aprendera sozinha na biblioteca do pai, pois era a única, além do pai, que lia livros. Seus irmãos eram todos esportistas, o mais velho, caçador de aves e animais, o segundo, atleta de corrida e salto, o terceiro, um desses novos jogadores de futebol. Alice, aos sete anos, inventou um teorema e apresentou ao seu preceptor que não entendeu nada e disse para ela se ocupar de outras coisas. Alice obedeceu e decidiu que faria dança, foi atrás de um professor, a experiência não deu muito certo, durou 6 meses, mas Alice era um desastre.

   Alice então foi enviada à cidade pelo pai para ser educada por um novo preceptor, o qual tinha cátedra em letras, e ela então descobriu a literatura, seus estudos de matemática e lógica só retornariam aos 16 anos, e o que depois viria seria decisivo. Mas, dos 8 aos 12 anos, ela foi educada exclusivamente em literatura, escreveu contos loucos, um deles, aos 9 anos, sobre ratos e ratoeiras, uma coisa que ela tinha como experiência na sua casa rural, aonde já havia aparecido ratos e que tinha ratoeiras com queijo para matá-los. Um dia apareceu aranhas caranguejeiras e ela levou um tabefe do pai depois de uma brincadeira de mau gosto com uma aranha de plástico neste dia das caranguejeiras.

   O pai ia visitá-la na cidade com frequência, e se sentia aliviado de vê-la cercada de literatura, pois tivera um mau pressentimento com a tal “história do teorema”. Nada mais certo, o pai de Alice sabia que o lúdico trazia mais segurança para a sua mente imaginativa que descobertas herméticas de fundo misterioso. Alice não tinha tempo livre, tudo era aplicado na feitura de contos fantásticos e leituras intermináveis de Dickens, Dostoiévski, Tolstói, e de tragédias gregas. Aos 12 anos, publicou um conto no jornal da cidade, seu nome estava relativamente conhecido como uma menina prodígio. Mas tal fato alegre era algo que ficaria naquela época dourada, sua adolescência seria algo perturbador, Alice retornaria à matemática e misturaria seus estudos de lógica com magia luciferiana, negra e ocultismo.

   Tudo começou aos quinze, quando abandonou a literatura. Aos 14 anos, publicou seu único livro de contos até então, o qual ficou relativamente conhecido, mas ela tinha interesses conflitantes, e não se decidia em nada. Seu pai ficou sabendo da inconstância de humor da filha pelo preceptor. Roberto enviou, então, seu filho mais velho para morar com a irmã na cidade, com todas as despesas pagas. Disse para ele não tirar o olho da irmã. Pois, da fala do preceptor, Roberto sabia que as coisas tinham ficado um pouco estranhas ultimamente. O preceptor achava uma loucura a ideia de Alice de abandonar a literatura na flor da idade e com nome de peso médio na crítica literária, e não tinha ideia do que ela faria dali para a frente.

   Alice, secretamente, ia a um grupo de ocultistas de magia negra já fazia uns meses. Logo, foi encarada como uma das mestras daquele grupo, o que incluía votos perpétuos à Satã e suas potestades, além de sacrifícios rotineiros de sangue que eram animais como bodes, bezerros, galinhas, coelhos, e ratos. Alice impressionava o grupo de ocultistas, na magia luciferiana foi logo para outra, a magia de necromancia, na qual ganhou graus em dois anos, aos 18 anos misturava um ímpeto de sacerdotisa com pura delinquência. Seu pai não tinha ideia do carma ancestral que sua filha acumulara. O preceptor, coitado, muito menos. Este enlouquecera pelas mãos da mesma, depois de um trabalho mágico, ela tinha conseguido se livrar dele.

   Aos dezoito anos, Alice, em seu grupinho de satanistazinhos doentes, intitulados erroneamente de ocultistas, eram mais delinquentes que mágicos, tudo se misturava ali, num amálgama perigoso e explosivo. Começou uma disputa de poder dentro do grupo. Abbath, homem líder do grupo, junto com Alice, a mulher, que a esta altura tinha o epíteto de Dora, passaram a não se bicar. Abbath (seu nome era Ricardo) queria eliminá-la. Começou a fazer trabalhos para matar Alice.

   Passaram uns meses, e a resistência espiritual de Alice desafiava Abbath, que então, como último gesto, decidiu preparar uma emboscada para Dora (Alice). Ele reuniu o grupo dos ocultistas, e disse que todos tinham que ir num riacho juntos para fazer um trabalho de magia negra com fetos. Todos foram, incluindo Alice (Dora). Só não se sabia que Abbath (Ricardo) tinha chamado a polícia e um médico psiquiatra, através de uma denúncia. Abbath, durante o ritual, e contando o tempo certo de deixar Alice sozinha lá no riacho, disse que todos tinham de sair dali, pois o fim da magia ficaria com a mestra Dora, com a mesma se envaidecendo de tal prestígio, e que era na verdade um embuste para capturá-la.

   Alice ficou ali no riacho, com três fetos mortos, e seus encantamentos satânicos de nervos à flor da pele. Ela incorporava demônios como numa síncope nervosa, apareciam sete nomes ao mesmo tempo. Abbath ficou de tocaia para observar a cilada de sua concorrente no grupo de jovens metidos a adoradores do Diabo. Bingo. Chegaram cinco policiais e um psiquiatra. Alice acabou sendo condenada a dois anos de cadeia, trocados por uma internação no manicômio, por diagnóstico de transtorno de personalidade, e também como paranoia e identidade bipartida, pois parecia um anjo quando chegou ao manicômio, contrastando com sua fúria radical no riacho.

   O psiquiatra de nome Ronaldo a achara uma criminosa e dissimulada, seu crime de matar fetos inominável, mas não conseguia entender seu estado de beatitude repentino depois daquele esfolamento de fetos à meia-noite. No entanto, ele não estava ali para entender, e sim para fazer os procedimentos de rotina, que incluíam eletrochoque, e imobilização por cordas durante tempo indeterminado, pois o caso parecia muito grave.

   Quanto à família, Roberto descobrira que seu filho mais velho não tomara conta de Alice, tinha se rendido à boêmia de um bom vivant em eternas férias, a cidade o seduzira por todos os poros. Roberto ficou enraivecido e tentou trazê-lo de volta para casa, tarde demais, ele se casara secretamente com uma viúva que o sustentava.

   Roberto foi à casa em que morava Alice, no seu quarto, vasculhando suas coisas, livros e mais livros de ocultismo e magia negra, e na mesa uma imensidão de papéis com cálculos matemáticos de outro mundo e o tal teorema maluco que ela guardara como uma relíquia.

   Havia uma tentativa, nos estudos de Alice, de unir a lógica ao espiritualismo, mas era uma bomba relógio de efeitos nocivos o que estava sendo edificado, Roberto chorou ao encontrar seus milhares de contos num canto esquecido de um passado que Alice desdenhara. Roberto decidiu pagar e publicar aqueles contos, pois dois terços daquela imensidão era de inéditos, e logo depois tomou coragem e foi visitá-la no manicômio.

   Alice informou que teve uma visão, e disse que Abbath fez magia negra contra ela num boneco de vodu, mais uma vez Roberto levou a sério, mas o psiquiatra disse que aquilo fazia parte do quadro de perseguição em que ela se enovelara, Alice teve que ser obrigada a acreditar naquilo.

   Roberto disse à Alice que ele publicaria seus contos inéditos, e ela, no entanto, não esboçou nenhuma reação, era indiferente quanto ao destino daqueles escritos, dizia que era parte de sua infância boba e molenga. Neste ínterim, seu estado de beatitude, logo depois que seu pai saíra do quarto em que Alice estava amarrada, virara uma miração alucinógena, um êxtase profundo e sombrio.

   De madrugada, aos olhos do enfermeiro, que foi orientado pelo psiquiatra a deixá-la “curtir seus delírios” enquanto não se recuperava, este viu Alice conversar com uma entidade invisível, o enfermeiro, que era forte, se borrou nas calças e saiu do quarto sem avisar o psiquiatra, que estava de plantão, acompanhando outros pacientes de quadros tão graves como o de Alice, e que só olharia o quarto às 4 da manhã, antes da injeção e de mais uma sessão de eletrochoques.

   No quadro de Alice, cenário tétrico que ela edificara para si, com a contribuição maligna do olho gordo de Abbath, ali naquele quarto, suas conversas com entidades se revezavam com a visão de um anão, dito exú mirim, e de um gigante, de nome desconhecido, que, pelos conhecimentos ocultos de Alice, se tratava de uma entidade de origem alienígena.

   O anão fazia parte do teatro pós-grego, um misto de ritual báquico com magia negra, as visões de fetos e bezerros flutuavam no quarto, enquanto isso o anão apresentava um show de piadas para Alice. Era sua imago histriônica, o anão, exú mirim, não tinha censura, contava trinta piadas para Alice em trinta minutos, ela ria, misturando seu êxtase com sorrisos nervosos de um surto de humor trágico. Aquele show do anão, somente de madrugada, duraria todas as noites de sua estadia.

   Às quatro da manhã, o anão já deixara o recinto, e o psiquiatra viu que Alice olhava para a sua cara e dava gargalhadas nervosas, decidiu então dar mais uma sessão de eletrochoques, ela contorceu-se e dormiu.

   De manhã, na aurora, Alice acordou, e, ao ver o raio de sol na basculante, sentiu uma beatitude espiritual inexplicável, algo como o sintoma prévio de epilepsia de Dostoiévski. Mas ela não teve ataques, não era epilética, ficou durante uma hora sorrindo numa letargia mística, como se já tivesse transcendido o mundo de sofrimento de que falou Buda.

   Às dez da manhã, mais uma sessão de eletrochoques para ver se ela saía da catatonia, que ninguém percebera que era na verdade um estado extático. Ao meio-dia, depois de muita conversa do psiquiatra, o enfermeiro tomou coragem e voltou ao quarto de Alice, e o psiquiatra disse ao enfermeiro para não tirar o olho de Alice, se saísse do quarto com medo novamente seria lotado em outra emergência, bem longe de sua residência.

   Antes da nova noite, o irmão boêmio de Alice apareceu na emergência, olhou Alice e disse para ela que ela estava muito “viajandona”, que tinha que beber ao invés de delirar com magia. Nada feito, embora ela tenha sorrido candidamente para o irmão fanfarrão.

   Chegou a noite, desta vez não houve mais eletrochoques. Alice estava acordada e aparentemente consciente, e até conversava com o enfermeiro, que começou a se afeiçoar por Alice, e disse ao psiquiatra que nunca vira um coração tão meigo, apesar de terem-na encontrado com fetos esfolados num riacho de madrugada.

   O enfermeiro já tinha sido informado por Alice que teriam novas aparições naquela noite, e de que ele não deveria ter medo, pois ele estava com ela, Alice. O nome Dora parecia ter se apagado da memória de Alice. Sua história com a magia negra, embora recente, parecia ter se escondido num lugar de amnésia da sua mente. Quando o enfermeiro lhe perguntou sobre a história dos fetos, ela disse que não se lembrava.

   No meio disso, veio uma visão para Alice e ela viu Abbath sendo devorado por demônios. Ela então descobriu que tinha sido vítima de uma cilada armada por Abbath. Neste mesmo momento da visão de Alice, Abbath, na realidade, estava sendo assassinado pelo grupo dos satanistas, pois ele se demonstrara muito autoritário para com o grupo, que então decidiu sacrificá-lo num ritual de purificação, e também por terem percebido que a presença de Dora (Alice) era importante, e por culpa de Abbath, ela estava no manicômio.  

   Desta vez, a liderança do grupo ficou com Maniac (Rafael), de modo provisório, pois o grupo ainda tinha a esperança vã do retorno de sua Dora (Alice). Então, o enfermeiro, já avisado por Alice de que ela conversaria com um anão naquela madrugada, e que se tratava de um show de variedades até antes da hora do eletrochoque, ficou tranquilizado, e não conseguia acreditar como Alice se envolvera com magia negra, era um paradoxo que ele não entendia.

   Deu duas da madrugada, Alice avisou ao enfermeiro que o anão aparecera, ele não via nada, mas acreditava em Alice, e então o anão, exú mirim, fez dez esquetes de humor negro que muito agradaram Alice. Depois, o anão sumiu, e um gigante apareceu dizendo que Alice tinha de “deixar o caminho de então pelo velho caminho”, ela não entendeu o enigma, mas aquiesceu.

   No dia seguinte, uma editora de porte publica dois livros de contos de Alice, e em uma semana, sua história se torna pública, “como uma criminosa pode ser um gênio?” perguntava um dos jornais. Roberto tentava limpar a imagem de Alice, e então, um fato poderia favorecer Alice: a prisão do grupo de satanistas de que ela participara por acusação do assassinato de Abbath, e a confissão por Maniac (Rafael) de que aquilo teria sido também por Dora. Então, o jornal perguntou quem era Dora, era Alice, e o círculo se fechou.

   Então, houve uma reviravolta, e o caso se tornou um escândalo de proporções homéricas. Começou uma romaria no manicômio, mas visitas só eram permitidas aos familiares, os livros de contos de Alice viram sucesso de crítica e de público, havia uma situação insustentável de deixarem-na apodrecendo amarrada há já um mês no manicômio. Seus braços estavam vermelhos, seu estado era estável, mas o psiquiatra dizia que precisava de mais uma semana para avaliar o quadro melhor, o enfermeiro se voltou contra o psiquiatra, tentou agredi-lo e foi transferido, deixando Alice com um novo enfermeiro, o qual convenceu então que dali a três dias o psiquiatra teria de fazer uma nova avaliação do caso, pois o noticiário perseguia o hospital.

   Na última noite amarrada, Alice se despede do anão, o enfermeiro novo já tinha sido avisado, não era nada anormal, aparentemente, e o gigante disse que o velho caminho ficaria maior que o último, Alice aquiesceu, mas ainda não tinha entendido. Então, depois do último show de variedades do anão, desta vez com uma comédia de dois atos, e o enigma do gigante, às cinco da manhã, já com os eletrochoques suspensos pelo psiquiatra, suas amarras são cortadas por uma faca do enfermeiro, seus braços têm a mesma sensação descrita por Sócrates ao ser desacorrentado antes de morrer por cicuta, suas pernas flutuavam, sua sensação de felicidade era descomunal.

   Alice vai ao pátio, já podia circular livremente dentro das dependências da emergência. Após mais dez dias, e pela pressão da imprensa, Alice é solta. Ela acaba sendo absolvida dos crimes, pois foi constatado que quem trouxe os fetos tinham sido Maniac e Abbath, ela era apenas a ritualista, o que lhe rendeu uma multa por magia negra, mas a sentença penal foi mudada por comoção e pressão da imprensa, ela então pagou uma multa, e teve que fazer trabalhos voluntários por dois anos num orfanato, o que lhe provocou novo tipo de beatitude, a compaixão, e depois de cumprir o trabalho no orfanato, já livre da obrigação, tentou conciliar seu sucesso literário (ainda com ceticismo, pois não escrevia estórias há uns anos) com as visitas ao orfanato, dando presentes para as crianças.

   Se houve pecado mortal em sua aventura de magia negra como Dora, parecia que aos céus estava tudo redimido. Alice quase não se lembrava de Dora, suas lembranças voltaram aos poucos, mas sua fase celerada era só uma aventura, ela tinha nojo do passado como nigromante. Voltou a escrever contos fantásticos, seu pai Roberto então decidiu investir em sua carreira literária. Alice se firmou como contista fantástica e de terror (a faceta de Dora apaziguada). Seus irmãos sempre a adoraram, e o mais velho caía de bêbado e de rir com toda aquela agitação entre a lenda de Dora e o vulto Alice, nada se explicava, mas ele só ria. Depois de uns anos, Alice se casou, sua filha se chamou Isadora.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor. (Contos Psicodélicos) 27/12/2014

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MÃO NA PENA

Que o poema se escreve assim:
eu te enumero com os versos
sob escansão moderna,
tempos-alvos medidos.

Rei-de-espadas, corta o corte
ventre afora!

Lá, aos montes e corpos
seviciam nuvens
tuas diamantadas
vinhas.

Ao poema serve à poesia,
e joga luas defronte
aos duzentos anjos
que caíram,
leva a luz por onde
o caminho
está,

e ao passo das crenças
creia teu diapasão
qual relógio de sol,

não entre na onda quebrada,
sonhe no horizonte
da vida ávida de
cordilheiras,

e as dálias, nas entranhas
dos campos,
sorrirão placidamente
à tua boca e voz.

26/12/2014 Ácido
(Gustavo Bastos)

NOITE DA METAMORFOSE

Vem da noite o claustro anfíbio
de minhas línguas,
contorna o corpo alvo
de flor e mistério.

Ao marasmo do sol prevê:
eu olho os dias calados,
os livros quietos,
as nunca sabidas
sensações da morte.

Vem da noite o "abra-te sésamo!"
que na carta de vento
abriu meu deus ex machina
com roldanas
flutuantes,

oh, e do jogral que ali dançava,
eu retenho o fim do ato
com a declamação
do todo-bobo poeta
que pula feito sapo,

coaxa meu verso sutil anfíbio,
e vira pássaro por mártir
que tu sonharas.

26/12/2014 Ácido
(Gustavo Bastos)

A IDEIA DO CÉU

À escada do mar a ponte
cobre o rio, o susto do poeta
rima com flor d`estro.

Quantos levitam ao sal?
As notas fluem com o astrolábio,
fere d`estrelas qual noite
o oceano em si.

As mais leves figuras se aninham entre si,
as sombras fogem por outra margem,
e do fogo mais imaterial
qual santelmo
o azul morde o ar
com fome do escuro
do mundo
em que os corpos
se movem,

e o delírio d`alma
é santo
qual a ideia
que se faz do céu.

26/12/2014 Ácido
(Gustavo Bastos)

CIZÂNIA

A forma de meu estuário
concebe o rito em que
mora a cizânia,
restos do coração que arrisca
o temporal,

tonitruante qual vício
em duro karma,

eu tenho sete quedas
de mim,
cachoeiras ventiladas
ao útero
que sorri,

leve o mártir e o canto
que eu deixei
no canto da sala,
o estrado estava vazio
d`alma,
eu dormi estatelado
no chão.

26/12/2014 Ácido
(Gustavo Bastos)