PEDRA FILOSOFAL

"Em vez de pensar que cada dia que passa é menos um dia na sua vida, pense que foi mais um dia vivido." (Gustavo Bastos)

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A QUESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO


   O Senado aprovou no dia 19/10/2011 por 70 votos a 6, o projeto de lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo, tal projeto foi elaborado pelo relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) como um substitutivo à “emenda Ibsen” vetada por Lula no fim de seu governo. Este substitutivo vai em breve à votação na Câmara, onde poderá sofrer novas alterações, uma vez que tem tido muita polêmica a respeito de tais medidas pelos Estados produtores (RJ e ES) de um lado, e pelos estados e municípios não produtores, de outro.
   A emenda Ibsen previa uma distribuição igualitária entre os entes federativos, mas, uma vez vetada por Lula, fez-se nesta legislatura um substitutivo para aprovação no Senado e na Câmara. O que acontece é que pode haver uma guerra federativa se tal projeto for aprovado na Câmara dos deputados, pois, uma vez que se mudam as regras do jogo, a parte que sofre com isto se manifesta infensa a tais medidas. O projeto do relator Vital do Rêgo é menos radical que a famigerada “emenda Ibsen”, mas isto não resolve o problema, a discussão continua acirrada, e se não houver veto da presidenta Dilma em relação a este novo projeto, os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, vão recorrer ao STF reivindicando que não se altere as regras de distribuição dos royalties, o que se tornará uma guerra federativa que maculará o pacto federativo e pode ter consequências terríveis, politicamente, pois será aberta uma guerra campal entre os estados, e economicamente, pois os repasses do petróleo aos estados e municípios podem ficar congelados enquanto não se resolver o imbróglio.
   Na regra antiga a distribuição era a seguinte: União ficava com 40%, estados produtores com 22,5% e municípios produtores com 30%. Enquanto os 7,5% restantes eram distribuídos entre todos os municípios e estados da federação, conforme as regras dos fundos de participação, que levam em conta indicadores sociais, ficando estados e municípios mais pobres com uma proporção maior do bolo. Na emenda Ibsen a previsão da distribuição dos royalties era de 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios. A chamada emenda Ibsen foi além da camada pré-sal e tratou também de áreas já licitadas. Por sua vez, o projeto substitutivo prevê uma redução da participação dos Estados produtores de 26,25% para 20% já em 2012, a parcela da União cai de 30% para 22% e dos municípios produtores de 26,25% para 17% em 2012 e para 4% em 2020. O substitutivo prevê também a redistribuição na participação especial, com redução para a União de 50% para 42% em 2012, com aumento de receitas numa alíquota ampliada até 46%, enquanto os estados produtores perderão 2 pontos percentuais ao ano, ou seja, de 40% até 20%, e os municípios produtores, por sua vez, de 10% para 5%.
   O Estado do Rio de Janeiro contava com os royalties que representavam 12,3% do orçamento ou R$6,8 bilhões. O governo fluminense diz que, caso a emenda Ibsen estivesse em vigor, receberia neste ano R$104 milhões, o que causaria um colapso nas contas públicas. Além disso, o Estado afirma que a alteração na distribuição dos royalties provenientes de campos petrolíferos já licitados implicaria em quebra de contrato, ou seja, tal extensão é inconstitucional.
   A Petrobras é contra as mudanças nas regras atuais, tais alterações em favor de estados e municípios não produtores, se uma vez aprovada o substitutivo, poderá acarretar num caos econômico nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e numa guerra política sem fim dos entes federativos. A mudança do regime de concessão para o novo regime de partilha pode provocar muita turbulência, já que está patente que tal projeto do senhor Vital do Rêgo (PMDB-PB) reduz os percentuais de participação da União e dos estados e municípios produtores, enquanto contempla os não produtores. Em 2011 estima-se que os royalties do petróleo somarão R$9,2 bilhões. Em 2020 deve chegar a R$21,6 bilhões. Não é o eldorado prometido por Lula, e pode dar muita dor de cabeça. Que seja feita justiça, ou seja, voltemos ao regime de concessão e deixemos de lado a partilha que é irreal para os fins do equilíbrio federativo, os custos econômicos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo podem se transformar em custos políticos para toda a federação.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor, 09/11/2011.


terça-feira, 8 de novembro de 2011

CORPO FECHADO


   Tens o quê? Sei não coisas tuas,
   Os teus solos pobres,
   Que eu pouco me faço nessas contas
   De soberba que carregas.

   Fé na música, fé do pó ritmado
   Em brutos, descubro olimpo
   Meu caminho que da fonte
   Carrega o muro, teus alardes
   Sonoros vácuos perdidos.
   Fazer-se de navio e certeza,
   Fazer-se no afogar,
   Acertar a vida na força
   Que te levas, de pouco a muito
   Chegar aonde quer.

         Das primeiras
   Mortes tuas entranhas
              Ardem
      Com o inferno da
             Serpente
            Procurando
           Envenenar-se
   Se eu tenho a discórdia tua
   Valendo-se do que nem sabes,
   Se tens vida perturbada
   Em sonhos de fogo, pois éramos
   Talvez o universo, depois nos
   Desfizemos no vinho.

   E que sinto da tua maldade, assassino?
   Eu era voando, eu era voando.
   Tu me buscavas, nojento.
   Se tu perdestes o senso?
   Foi o mais ridículo da criançada.
   Certo, tu se danou,
   Teu inferno ao que lhe dou
   Este inferno,
   Ao que peço que tu sofras infinitamente.

   Mas que mais peço?
                          Tu vais embora veneno!
   Serei da liberdade, serei do eterno,
   Serei da felicidade.



 

RECLAMAÇÕES E ESCRITOS DIVERTIDOS


   Eu consigo ter a ideia
   Que na vida dos tempos estradas
   Cai sob a sombra,
   A última heroica visão
   Dos lumes, esperar torto, vão e louco,
   Cair dos fins que há de ter
   Em qualquer ócio,
   Faço negócios com mercadorias,
   Tenho o barril em que guardo moedas
   Para um vento e para todo encontro.
   Era de honra um caixão de empréstimo.

   Quem sabe se da louca e furiosa ambição
   Que passeia, quando o filósofo enxerga,
   Tentei passar contramarés,
   Busquei paradoxos torpes e contravinganças.
   Se tenho uma ideia, não é só uma ideia,
   Tanto se esquece do que perguntas.
   Não é o reino fantasma do abstrato,
   Teus males não podem me eliminar
   De minha própria face.
   Só um bom senso, prazer da consequência,
   Ou perder-se, irritar-se,
   Desumano protesto, parque de homicídios,
   Fenômeno infinito da raça deletéria,
   Os meus intestinos se róem,
   Se de tal besteira me quero,
   O senhor bem disposto traz suas críticas,
   São o foco do que me leva à procura,
   Ter e não ter, coisas descritas sob o fogo.

   Eu creio sempre em devaneios,
   Muito há na crise que se abre
   Com a falta da chave,
   Se vão limites mal consumidos,
   Uma vida não seria tão espúria,
   Tiveste a fé neste tormento
   Quão cheia de si, vil e tortuoso
   O labirinto que carregamos.

   Eu espero o tempo retomar um estilo,
   Reencarnar às noites eternas,
   Ó vício, eu ver o todo sem tomá-lo,
   O que a selva do vício
   Me tortura, sei que poderia morrer,
   Quando existe um destino
   Sem estar nele, fugindo do que vem,
   Comer o silêncio e viajar o infinito,
   Uma encosta do descanso faminto,
   Poderia escrever bilhões de sóis.

   Vem chegando
                      O meu
                    Movimento
                 Como um susto
                       Dentro
                          Do
                       Corpo.
                              Eu e todas as quimeras
                              Do ser.
                              Sento-me e possuo o meu tempo.
                        Fica a bosta de todo o resto, pouco importa.

 

FASTIO DA DEGENERESCÊNCIA


   Sei que todo anjo torto é transcendência maldita.
   Sei que todo morto quer viver, quer viver como se não morresse.
   Sei que não é tal ser de asas a salvação do mundo.
   Sei de todo o resto que vai acontecer,
   Quando tiver sol na frente da minha dor
   E eu puder ver o alívio defronte ao nada mais,
   Somente o sol e nada mais de percalços,
   Somente o sol e nada mais do curso interminável
   De ser como somos, somente o sol e nada mais.

   Dias após as guerras e as torturas,
   Sei que sou qualquer nuvem,
   Sei que sou qualquer tempo,
   Quando só tiver o sol, quando só tiver o sol,
   E nada mais, nada além do sol.
   É disso que falei nos anos todos de uma vida à margem
   Dos acontecimentos importantes.
   Mas, que é tão importante?
   Não sei se dou importância aos acontecimentos importantes,
   Por importarem tão pouco para o meu viver.

   Ainda antes do fim das guerras e das torturas,
   Estou enfurnado numa cova que não me quer,
   Estou absorto numa memória que não me lembro.
   Sei que é a transcendência maldita do anjo torto
   Aquele que cai do céu das ideias imutáveis
   E se torna mutante, escroto e mortal
   Como nós.

   Sei dos acontecimentos sem importância,
   Esses que tanto importam aos poetas do incidente,
   Na gelada noite nos fins da tempestade e da canção.
   O anjo torto pode ser a miséria do paraíso perdido
   Para sempre em meu coração.
   A miserável decadência de ser consanguíneo
   De toda a humanidade.