PEDRA FILOSOFAL

"Em vez de pensar que cada dia que passa é menos um dia na sua vida, pense que foi mais um dia vivido." (Gustavo Bastos)

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

AÇÕES ANTITRUSTE : STANDARD OIL E MICROSOFT

 “a Standard Oil apela à Suprema Corte, mas, em 15 de maio de 1911, a companhia é dissolvida”

STANDARD OIL

As Big Techs, que agora estão sendo questionadas em relação a monopólios e manipulações de mercado, e que envolve medidas antitruste, pode remontar, historicamente, ao primeiro processo que houve, neste sentido, que levou à repartição da gigante do petróleo, Standard Oil, do bilionário John Rockefeller, que monopolizou o mercado do petróleo nos EUA no final do século XIX e início do século XX. Foi um processo que envolveu o Congresso norte-americano e que levaria à criação de leis antitruste.

A Standard Oil de Ohio foi constituída em 1870, que virou um truste e levou à promulgação da lei Sherman Antitrust Act de 1890, esta lei veio regular o comércio interestadual, declarando ilegal qualquer contrato que configurasse um truste, um cartel ou outra forma parecida, ou ainda que conspirasse para restringir o comércio entre estados ou o comércio exterior, lei que se fosse violada implicava na prisão de no máximo um ano e multa de 5 mil dólares.

A Lei Sherman dava autorização ao governo federal norte-americano de instituir ações contra trustes, mesmo que nos primeiros anos após a promulgação da lei houvesse decisões da Suprema Corte que impediram a sua aplicação. Somente depois da campanha do presidente Theodore Roosevelt para quebrar os monopólios foi que a Lei Sherman teve sucesso.

Tivemos ganho de causa do governo em 1904 pela Suprema Corte em processo movido contra a companhia de seguros Northern Securities, tendo esta lei sido aplicada em 1911 contra a Standard Oil e a American Tobacco Company. Antes, em 1906, Roosevelt moveu uma ação contra a Standard Oil, quando a companhia foi acusada, baseada na Lei Sherman, de conspiração para dominar o comércio.

A Standard Oil passa a ter a sua sobrevivência ameaçada, e o governo inicia a campanha para a dissolução da companhia, até que em 1909, uma Corte Federal finalmente ordena a dissolução da companhia, a Standard Oil apela à Suprema Corte, mas, em 15  de maio de 1911, a companhia é dissolvida, por decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.

A Suprema Corte, enfim, ordenou a criação de 34 novas empresas menores, e destas emergiram a Exxon, Chevron, Atlantic e a Mobil, por exemplo, ainda com o controle das Empresas Rockefeller. Daí tivemos as chamadas Sete Irmãs ou Sete Irmãs do Petróleo, que denominava as sete maiores companhias de petróleo transnacionais, que tiveram o domínio do mercado de petróleo até os anos 1960.

As quatro empresas americanas, que eram a Esso, a Texaco, a Socony e a Socal, que surgiram da dissolução da Standard Oil, formavam com a Shell e a Amoco, atual BP, o cartel das Sete Irmãs que passou a controlar o mercado de petróleo.

Por fim, as Sete Irmãs viraram quatro grandes companhias, que eram a ExxonMobil, ChevronTexaco, Shell e BP. Atualmente temos como principais companhias petrolíferas do mundo empresas nacionais estatais ou semiestatais, que competem tanto entre si como com as demais companhias petrolíferas.

MICROSOFT

Outro processo antitruste que ficou muito conhecido é um caso histórico mais recente, e que envolveu a Microsoft a partir de 1998, ligado ao Departamento de Justiça americano, uma ação que durou quase 13 anos até ser finalmente encerrada, em que a Microsoft ficou sob supervisão de uma corte federal que passou a monitorar as acusações de monopólio e truste a partir de 2002.

O processo movido contra a Microsoft teve como motivação a preocupação das agências federais que regulavam o mercado de informática sobre o risco de monopólio dos produtos da empresa, com desvantagem competitiva das outras empresas em relação à atuação da Microsoft, o que levou a acusações contra a empresa de que leis de defesa de concorrência passaram a ser violadas.

O caso mais relevante que envolveu a Microsoft foi quando a empresa vendeu seu sistema operacional Windows trazendo apenas o navegador Internet Explorer, colocando concorrentes como o Netscape, que teve seu momento de ascensão, como um golpe mortal para esta, que logo desapareceu. O acordo antitruste firmado entre a Microsoft e o Departamento de Justiça, por sua vez, foi feito em novembro de 2002, numa batalha judicial que começara em 1998.

 

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : https://www.seculodiario.com.br/colunas/acoes-antitruste-standard-oil-e-microsoft 

 

 

 

 

 

 

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

DESCARTES E A MACONHA – PARTE I

 "por que Descartes partiu para a Holanda?”

Este livro, com um humor filosófico, foi escrito por Frédéric Pagès, e se trata de uma alegoria que coloca, de um jeito leve, Descartes no contexto de sua longa estadia na Holanda, e com uma especulação que tenta situar a presença do filósofo que deu origem ao termo cartesiano numa trama enfumaçada de consumo de maconha, e pior, de que a inspiração que ele teve para suas meditações metafísicas e o discurso do método tenham tido origem num suposto transe místico quando Descartes teria estado enfurnado num quarto.

A pergunta do subtítulo do livro vem com a pergunta que é o mote do livro : Por que partir para a Holanda? Eis a questão e a tendência do livro de associar o nome do filósofo René Descartes ao consumo de maconha e as propriedades filosóficas da planta que poderia expandir seus horizontes especulativos. Segundo o prefácio de Paulo Roberto Pires, intitulado “Sob o signo da viagem”, ele diz que Frédéric Pagès faz uma “divertida reportagem filosófico-histórica”.

Um parágrafo do prefácio resume bem o trajeto que fazemos ao ler “Descartes e a Maconha” : “Em busca desse Descartes pra lá de Marrakesh, Pagès empreende uma investigação narrada com pique de romance policial. São conversas num coffee-shop de Amsterdam, visitas à casa-museu de Descartes e uma leitura atenta da correspondência e de biografias do filósofo, bem como de livros de história.”

Pagès começa a sua reflexão se indagando sobre Descartes ter decidido deixar a França, e então este filósofo partir para Amsterdã, Breda, Leiden e outros lugares mais obscuros. O livro se passa em 1996, em que a França festeja o quarto centenário do nascimento de Descartes, e Pagès narra aqui a sua estadia em Amsterdã e sua investigação sui generis sobre a figura de Descartes no contexto holandês.

Pagès se encontra num bar chamado Bogt van Gune (Golfo da Guiné), neste bar ele conversa com o dono deste bar, Tobie, francês exilado em Amsterdã. E logo Tobie questiona Pagès a respeito de Descartes. Tobie lembra, então, que Descartes viveu quase toda a totalidade de sua vida adulta na Holanda,  e foi neste país que o filósofo escreveu e publicou todos os seus livros. E Tobie tascou a sua tese de que Descartes veio para a Holanda para fumar maconha, para admiração, perplexidade e ceticismo de Pagès.

Outra tese mais chocante de Tobie é a de que o motivo de Descartes fazer constantes mudanças dentro da Holanda é a de que o filósofo não somente fumava, como também traficava. Pagès, diante daquela tese extravagante de Tobie, vai rumo à casa de Descartes em Amsterdã, num lugar chamado Vijzelgracht.

Pagès então nos diz : “Na biblioteca, pedi todos os escritos a respeito da vida do filósofo. Lá havia especialmente as obras de Samuel de Sacy (Descartes), Gustave Cohen (Ecrivains français en Hollande dans la première moitié du XVIIe siècle), Maxime Leroy (Descartes ou le philosophie au masque) e sobretudo a edição de Adam-Tannery das obras completas com cinco dos onze volumes da correspondência de Descartes ... tudo isso para ler em três dias.”

Pagés então se imbui da missão de desfazer a tal tese “cannábica” de Tobie, e revelar as razões verdadeiras da estadia de Descartes na Holanda. E Pagès decide seguir o método do próprio Descartes, que em sua obra filosófica “Discurso do Método”, no fim da segunda parte, nos diz o seguinte : “O primeiro era nunca aceitar nenhuma coisa como verdadeira sem tê-la conhecido evidentemente como tal.”

E segue Descartes : “O segundo era dividir cada uma das dificuldades, que eu examinaria em tantas parcelas quantas fossem possíveis”. E segue : “O terceiro, encadear ordenadamente meus pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis.” E finalmente : “E o último, fazer em todo lugar enumerações tão abrangentes e fichamentos tão completos que deem a certeza de nada omitir.”

Na época de Descartes, a Holanda era o país mais próspero da Europa, e Descartes parecia bem satisfeito neste país, segundo o que se pode ler em suas correspondências. Foi na Holanda que Descartes publicou as primeiras edições de O Discurso do Método, Os Princípios de Filosofia e O Tratado das Paixões da Alma.

E Pagès, no entanto, traçou uma investigação sobre o filósofo pouco citada pelos professores de filosofia que Pagès teve contato, ou seja, a estadia holandesa de Descartes, o que leva à indagação de Pagès neste livro “Descartes e a Maconha”, segundo Pagès : “Primeiro : por que Descartes partiu para a Holanda? Segundo : por que aí ficou?”.

(continua)

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : https://www.seculodiario.com.br/cultura/descartes-e-a-maconha-parte-i