PEDRA FILOSOFAL

"Em vez de pensar que cada dia que passa é menos um dia na sua vida, pense que foi mais um dia vivido." (Gustavo Bastos)

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

MEIO AMBIENTE - PARTE III

 “A convergência buscada pela Cúpula da Amazônia é a da construção de posições coordenadas"


O Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho último, serviu para que Lula e a ministra Marina Silva se juntassem para anunciar medidas que visam reverter o processo de desmonte do setor feito pelo governo de Jair Bolsonaro. Lula assinou uma série de decretos para a proteção ambiental, no esforço pelo desenvolvimento sustentável. Um dos destaques entre os decretos foi a suspensão da medida provisória (MP) que deixava vulnerável a proteção da Mata Atlântica, o restabelecimento do Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima, a criação do Conselho Nacional para a COP 30 das Nações Unidas, dentre outras medidas importantes.

Um anúncio mais importante ainda, contudo, foi o do lançamento do Plano Amazônia : Segurança e Soberania, com Lula destacando que governadores, prefeitos e a sociedade civil serão ouvidos durante o processo. Este plano visa a proteção aos povos indígenas, demarcação do maior número de territórios possível, incentivo às atividades econômicas sustentáveis, para que se estabeleça um novo ciclo de desenvolvimento e combate à desigualdade.

O Brasil tem destaque na luta pela defesa do meio ambiente e contra as mudanças climáticas, e isto apesar do hiato que foi o período bolsonarista no Executivo. Nosso país tem papel preponderante no cuidado dos biomas, pois temos a maior floresta do mundo, a biodiversidade mais rica, uma matriz elétrica predominantemente limpa e renovável, com a ampliação de investimentos em energia solar e eólica. 

O Brasil retoma este protagonismo mundial no meio ambiente já com uma agenda pronta que envolve a COP 30, cuja sede será em Belém do Pará, que foi precedida pela Cúpula da Amazônia, realizada em agosto deste ano, também em Belém, no Pará. 

A Cúpula da Amazônia, por sua vez, teve a participação de oito países signatários do instrumento, que são, além do Brasil, os países da Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Venezuela e Suriname, além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, incluindo a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). A Cúpula foi precedida pelos Diálogos Amazônicos, que incluiu mais de 300 eventos da sociedade civil. 

O objetivo da Cúpula da Amazônia foi a adoção da Declaração de Belém, que visa estabelecer uma nova agenda comum de cooperação regional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando a proteção do bioma e de sua bacia hidrográfica, inclusão social, estímulos à economia local, valorização dos povos indígenas e das comunidades locais.

Além disso, ainda se faz necessário o fomento de ciência, tecnologia e inovação, e também o fortalecimento da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), organização internacional com sede em Brasília. A convergência buscada pela Cúpula da Amazônia é a da construção de posições coordenadas nas negociações multilaterais em temas ambientais, começando pela COP-28 do Clima e pela COP-16 de Biodiversidade. 

O texto final da Cúpula, contudo, ficou devendo em pontos fundamentais do tema ambiental, uma vez que não se alcançou nada em termos de metas claras, ou seja, que tenham prazos estipulados para a sua efetivação, o que foi coberto por algo vago e evasivo como “consensos progressivos”, confiando muito na sensação geral de ameaça ambiental, como se esta fosse o suficiente para apostar em compromissos firmados para consensos futuros para “não impor a vontade de ninguém”, o que é uma visão um tanto frouxa sobre metas e clareza quanto aos objetivos reais de uma conferência como esta. 

Por exemplo, não existem metas comuns de desmatamento, medidas concretas para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, e não teve veto da exploração de petróleo na região. Um dos pontos em que se pode ter um norte mínimo é no compromisso de criação de diversas instâncias de fiscalização comum para fortalecer a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). 

Em relação a falta de metas comuns de desmatamento, a Declaração de Belém deixou como perspectiva factível, no entanto, uma iniciativa inédita de compromissos de linhas de financiamento para substituição de atividades nocivas pelas sustentáveis na região. Tal medida  seria efetivada, por exemplo, em fomentos como o estipulado em US$ 25 bilhões pela articulação de 19 bancos, com a liderança do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com a ideia não somente de disponibilizar crédito como de estimular o crescimento do setor privado.

A importância da união dos países amazônicos, entretanto, é o que move a Cúpula da Amazônia, pois se estes países entrarem em consenso antes da COP-30, em 2025, zerando emissões de gases, desmatamento e degradação florestal, serão os primeiros países do mundo a atingirem as metas estimadas no acordo de Paris. 

Por sua vez, para se ter uma ideia do problema, da solução e de seus impactos, devemos saber que a Amazônia não somente é responsável pela regulação e estabilização climática da região, como do mundo, e a conservação de seu bioma e de sua bacia é vital para a sobrevivência de 10% das espécies conhecidas na superfície terrestre. 

Contudo, o chamado ponto de não retorno tem que ser cada vez mais combatido, uma vez que as taxas de desmatamento alarmantes, a degradação do solo e as mudanças climáticas dificultam cada vez mais a capacidade de recuperação deste bioma, o que pode levar ao estágio de não retorno ecológico, que seria a desertificação da Amazônia. 

Medidas possíveis para combater os problemas ambientais da região, por fim, passam pela cooperação regional em matéria de dados, e a efetivação do desenvolvimento sustentável em toda a região. Outras medidas importantes são o desenvolvimento da bioeconomia, o combate de ilegalidades e de crimes ambientais, além de acordos entre o poder público, o setor privado e as comunidades locais, que devem cooperar e convergir para o bem comum da Amazônia.



Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : https://www.seculodiario.com.br/colunas/meio-ambiente-parte-iii 

terça-feira, 3 de outubro de 2023

AS HORAS DO SOL

(POEMA EM PROSA)

Sentado diante do livro, uma luminária sutil vigiava a noite translúcida pelo cetim e pela seda. O poeta imaginava o seu próximo trem, qual vagão e qual visita. Enobrece a alma o vinho. Se tenho muita matéria em que me apoiar, foi porque fiz tudo em prazer e um misto de alegria e dor. Pois, a penumbra não compromete a minha paisagem, nem muito pode contra o sol que desenhei. O poema tem astúcia, ninguém governa seu galardão. 

Se observava na viagem dos degredados estes silvícolas que murmuravam rezas inauditas, um trovão tomou de posse uma entidade que parecia uma caveira, e urrava na madrugada chuvosa diante de uma fogueira protegida por folhas de palmeira, e gritos tribais cercando a cena como numa viagem dos descobridores. Anotei esta passagem em meu caderno, era seção 3.2, capítulo 9, onde eu falei do mundo selvagem que a veia literária deixara escapar ao beijar o mármore e seus sulcos, beijar os balaústres e suas abóbadas, e toda uma gama de florilégios, floreios, rame-rames de arpejos, veios talhados para dândis frufrus etc. Todo o magma ainda vivia sob a crosta, a borbulhar no manto, com sua fúria primal.

Fumava meu ópio diante da nau, e via na minha parede a moldura que sustentava uma escopeta. Objetos de caça, facas, adagas, uma coleção de relíquias, e um cheiro de pólvora na qual matei algozes e sabujos no poder de minha máquina. Escrevo a sorte, debulho este sequioso canto de verdor, e o jardim da delícia está qual éden em seu encanto, vendo o porvir em sabores solares, como na harmonia de um cântico. 

Tânatos ainda provocava seus dissabores, toda a aleivosia e a perfídia dos mendazes reinavam nos capitólios e assembleias, tomada por uma turba amarfanhada entre o butim e o fausto fátuo do poder. Eis o reino : seu ídolo, sua matilha, sua alcateia, seus mártires e seus bobos. Um reino de bazófia blasonada entre os mui amigos e inimigos fatais. 

Veio a turbamulta que é uma malta na mamata dos nababos aos borbotões, a fazer da terra uma morte de sal e provocar a devastação dos sonhos em que esta terra teria um dia sido fundada. Se perdeu no tempo o códice em que se registrou como na pedra angular os valores que foram tolhidos na famélica escala da ganância. Esta escala astronômica de uns pavões escalafobéticos. Monumentos do mau gosto de uma elite rebuscada, com cheiro de castiçal e mobília de mogno. A fazenda fundamental em que a demência virou virtude. E as colunatas lívidas de uma paródia da Hélade. “Bullshit”, como dizia o poeta boêmio que bebia.

Deixe esta lamúria azinhavre, destes derrotados na lona, que choram a própria frouxidão, com os ossos que doem mais que a ressaca moral de seus ardis manjados e exterminados. O poema tem com a poesia este fulgor de prorromper os rios e seus cursos, de fluxos como decisões que correm em sua correnteza, impassível, e que se destina ao mar.

Os livros escritos na nova era, pois, ainda estão na confecção, qual a nuvem de prata que ainda nasce, mas já vive e respira. O tempo diz coisas, e a confiança na plenitude dos desígnios é como saber que “Ele” está morto, subjugado e derrotado, sob os pés da Arte. Eis a inveja e sua sevícia, e o suplício necessário da magia negra. Pois bem, haja confetes na saída, ao mar que me liberta e me salga, ao horizonte que meus olhos se acham ao invés de se perderem, horizonte da vida a ser vivida, de um poema a ser escrito, de uma galhardia talhada no desassombro da certeza.


Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Data : 03/10/2023 Poema em Prosa 


quarta-feira, 27 de setembro de 2023

MEIO AMBIENTE - PARTE II

“vemos a transformação de órgãos e ministérios em feudos de partidos”

A pressão política sobre o governo Lula, com forças em disputa, acabou por levar a uma medida provisória que esvaziou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, liderado por Marina Silva (Rede), e o Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara (PSOL). 

O deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) apresentou o relatório da Medida Provisória da Reestruturação dos Ministérios (MP 1154/23) à Comissão Mista que analisou a matéria. E as mudanças do texto original acabaram por levar a algumas das principais mudanças que esvaziam as atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

As disputas na Câmara e no Senado consomem toda a configuração de quadros do governo, em uma luta entre preservar um projeto pensado pelo grupo que se elegeu, e os interesses extemporâneos de grupos como o do chamado Centrão, que barbariza e subjuga pautas para compor maiorias de persuasão e trocas pragmáticas visando ocupar cada vez mais os espaços institucionais do governo e do Estado.

O governo tentou preservar a Casa Civil, de Rui Costa (PT), e assim entregou alguns anéis, cedendo aos ruralistas com a medida provisória que retirou o CAR (Cadastro Ambiental Rural) do Ministério do Meio Ambiente e colocando sob a pasta da Gestão. Outra mudança foi a transferência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) do Meio Ambiente para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Por fim, o Ministério da Justiça de Flávio Dino ficou com a demarcação das terras indígenas, o que tirou a atribuição que estava no Ministério dos Povos Indígenas. Por sua vez, a Funai segue com a atribuição de fazer os estudos antropológicos para identificar e determinar a área que os povos originários têm direito.

O CAR (Cadastro Ambiental Rural) ficou no Ministério da Agricultura durante o governo Jair Bolsonaro e voltou ao Meio Ambiente no governo Lula. Este é o principal instrumento de catalogação de propriedades rurais e de fiscalização de crimes ambientais cometidos pelos proprietários de terras, e que agora saiu do Meio Ambiente e foi para a Gestão. 

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por exemplo, uitiliza o CAR no cruzamento de registros do cadastro com outros sistemas para identificar e realizar operações contra proprietários de terras que estejam fazendo desmatamento ilegal ou venda de carne de gado em situação irregular. A ANA, por sua vez, regulamenta instituições de saneamento, além de fazer a gestão das políticas hídricas e do acesso à água.

No governo Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, perdeu o Serviço Florestal, o CAR e a ANA. Com os dois primeiros indo à Agricultura e a ANA indo para o Desenvolvimento Regional. Com o começo do governo Lula, uma medida provisória devolveu estes três órgãos ao Meio Ambiente e ainda criou o Ministério dos Povos Indígenas, que ficou com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).  

Na verdade, as emendas pretendiam retornar o CAR à Agricultura, a ANA para o Desenvolvimento Regional e a Funai para a Justiça, com a extinção do Ministério dos Povos Indígenas. Por conseguinte, Lula acabou tendo que ceder quase tudo, com algumas mudanças e a salvaguarda do Ministério dos Povos Indígenas, que não foi extinto. 

E para “coroar” a desidratação das pastas ambientais do governo, em seguida a Câmara aprovou a urgência do Marco Temporal e o projeto de lei da anistia ao desmatamento, apensando um jabuti para afrouxar a Lei da Mata Atlântica.

A redução de danos agora é a busca de articulações que possam mediar os interesses originais do governo no meio ambiente, independentemente das mudanças de órgãos entre as pastas, que provocou prejuízo nas pastas ambientais, e ainda atuar por normas internas ao Executivo, como a publicação de portarias.

Por pressões políticas fisiológicas, e o velho clientelismo, vemos a transformação de órgãos e ministérios em feudos de partidos que mais parecem sindicatos de políticos que acabaram por ganhar a queda de braço com o Executivo. 

O desenho ministerial do governo, por exemplo, teve uma parte descaracterizada para acomodar apaniguados de caciques e quetais. Com tudo como antes, o cenário é mais uma vez tomado por manobras do Centrão que subjugam a pauta e aumentam a sensação de ranço diante de uma política viciada e enviesada que prevalece na paisagem brasileira.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Blog : http://poesiaeconhecimento.blogspot.com 


segunda-feira, 25 de setembro de 2023

DESENHOS

Recorte uma foto, uma figura,

um desenho, cole no papel,

e assim pinte de pilot

em volta a apresentação.


Este poema colagem,

feito por uma criança,

fala bobagem,

pergunta coisas

insólitas,

brinca.


Assim, o desenho

ficou bem colorido,

parabéns.


Tome um toddy,

assim se evita

o tédio.


25/09/2023 Gustavo Bastos 


FLOR INTENSA

Flor intensa, na vibe mais intensa,

com a cor vibra e vive,

natural este poema

de flora e fino da bossa.


Quem a tudo reza a cartilha

da feliz senda, e assim a realiza.


25/09/2023 Gustavo Bastos


ELA

Ela está com a vida ativa,

está feliz e saudável,

ela gosta da vida para 

a vida gostar dela.


Ela vive ao ar livre,

gosta do vento e do sol.

Ela vai e volta e gosta de suar,

tem tempo para tudo,

e não dá mole na hora

marcada.


E quem dá a letra do respeito

é quem aqui escreve.

Sem chance novamente

para os que ficaram 

na janela, a vida vai,

o tempo foi.


Ela sabe o que quer

e não dá passo em falso.

Eu assinei embaixo,

em letras certas,

neste poema e na 

vida.


E nem adianta chorar,

que ela tá na área

e é espetacular.


25/09/2023 Gustavo Bastos


SOBRE O VAZIO

Nada trará de volta o que mudou

na estação, e o que os bons ventos

transformaram.


No pântano estavam as crianças tolas,

ainda cultivando a vã esperança mágica,

levando dias folgados e dispersos,

a espreitar pela janela

uma abertura, e se deparando

de cara com o fecho.


Não existe apreço pela simulação,

de uma malta que tentou 

camuflar a própria desídia,

e a abominação que consumiu

este tempo perdido

de almas vazias.


25/09/2023 Gustavo Bastos