TERRA INCOGNITA

Os caminhos da noite, qual a virada da vitória,

pela manhã embriagada, ao canto bêbado,

pela praia dos mares das ventanias dos sonhos.

Os colares das conchas na fina flor do sol,

que a estrela matutina brilhava como ilha,

e este arquipélago, dos pássaros albatrozes,

que a nuvem siderada transcendia,

era o poema e sua brisa.

Os cantos antigos, das frutas fluidas,

os magos que do espanto tinham o sumo,

e a doida chama, a nunca apagada paixão,

que os delírios aprontavam na luada

prazenteira, com a vinha de sol solstício,

luneta mágica, dos ouros pratas platinas,

dos ocres cevadas e borrascas,

em que os odores ali voavam,

e a sinestesia era a literária litania.

Brota os brotos nas jardas dos jardins,

com o olhar perdido em horizontes,

o grande e vasto oceano, 

o fundo verde da floresta,

com o orvalho do bosque 

que do fauno cantava loas,

funda estrela que atordoa,

deste seresteta, relva suave,

dos ares os voos,

da terra a origem.

08/02/2026 Estrela Estrela 

ILHA DE SANTA HELENA

Do século do terror, guilhotinas de Brumário,

mortes de Termidor, Robespierre, Danton,

a escumalha violenta de Marat, um Sade

enlouquecido a fazer mofa do Ancien Régime,

com os rococós fedorentos das perucas de Watteau,

de uns brioches mofados de Antonieta,

a fazer de Waterloo a farsa da Restauração

dos Órleans, de uma baguete Bourbon,

na bombonière, na boulangerie,

com os ditos de Jean Valjean,

os pedaços de Justine, numa noite

de vileza em Sodoma e a morte

do louco imperador da Ilha 

de Santa Helena, numa casa

infestada de ratos e aranhas,

espumando pela boca o 

arsênico verde-esmeralda

com o brasão de Flor

da dama suicida, poetisa má,

que escreveu seu epitáfio

fumando um haxixe nas 

montanhas dos Pirineus.

24/01/2026 Monster 

  

AZUL DA PRÚSSIA

A cápsula explode no seu aroma doce e amargo de amêndoa,

escorre o azul nos tijolos e os corpos estão só ossos.

O vinco da goma, o cheiro inerte de pneumonia,

nas catacumbas dos suicidas, nos mártires que

ecoavam seus fantasmas nos pântanos e nos vales.

Os poemas que ali cessaram, o julgamento capital

sobre as cabeças das bestas-feras chapadas

de anfetamínicos e de codeína injetável.

Os ritos romanos dos asseclas da morte,

que na árdua ária trinava o caos.

Eis os escritos das chusmas das cinzas,

o pigmento venenoso que mata a presa,

arde na boca dos assassinos, rompendo

o véu das astúcias e dos ardis,

queimando na noite das facadas.

24/01/2026 Monster 

RELVA BRUMA

Vicários da armada solar,

os seixos da floresta densa,

em que os capitulados gemem,

na noite da chuva o terrível

cosmos engole o desespero,

correnteza das nuances, 

os poetas das ilhas brotadas,

dos elfos ritos das fadas loucas,

em relvas brumas montesas. 

Surge, vai vindo o silente estrondo,

nas águas das páginas marítimas,

dos dosséis florifloridos,

latifoliada canção arvoreda, 

plenipotente, o poema brio. 

18/01/2026 Sublime 

O POEMA DE TORPEDO

Alucina a tormenta, o torpedo que tonteia a febre.

Vários executados, corpos mergulhados no mar,

o apito do sino, o farol que brilha na noite.

Eis que de poesia morre o velho, o vate vive.

Pois, dando de si ao torrente da alma,

tonitruante o estro mapeia a alma,

localiza a magia, faz o milagre.

O poeta, com os ases e o comando,

dá os nós do vento, à sorrelfa,

na queda do navio astuto,

na praia dos lírios cantantes,

diante da lufada do sol.

18/01/2026 Monster  

A DECADÊNCIA PARLAMENTAR

“Ramagem está em situação de foragido”

Diante do embate entre os Poderes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem tido uma condução errática e com uma liderança tíbia, com uma evidente submissão aos interesses de caciques do Centrão, cuja instabilidade se agravou na condução de pautas como a PEC da Blindagem e do PL da Dosimetria, visto por críticos como uma anistia velada a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Para ilustrar a falta de controle de Hugo Motta na condução do trabalho legislativo, podemos citar o caso da ocupação da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) agora em dezembro, tendo que ser retirado de modo truculento, à força, pela Polícia Legislativa, em meio a um processo por quebra de decoro devido a uma agressão física a um membro do MBL. 

Glauber protestava contra o seu processo de cassação, motivado por este caso de agressão que, contudo, foi provocado por ofensas deste integrante do MBL dirigidas a ele. Depois da confusão, que ainda incluiu um caso de censura explícita, com a interrupção da transmissão da TV Câmara e suspensão do acesso de jornalistas ao plenário, a Casa Legislativa decidiu por suspender o mandato de Glauber Braga por seis meses, rejeitando a cassação, o que o tornaria inelegível por oito anos. 

Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o Bananinha, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), tiveram seus mandatos cassados pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Bananinha foi cassado por faltas, pois fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar, esta que terminou em 21 de julho.

Mas, para surpresa somente dos incautos, o parlamentar não retornou ao Brasil, e foi acumulando um número expressivo de faltas não justificadas nas sessões plenárias. Bananinha ainda é réu em processo no STF acusado de promover sanções contra o Brasil, na tentativa de evitar o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela trama de golpe de Estado. 

Ramagem foi cassado pela Câmara após definição pelo STF de perda de mandato no julgamento de tentativa de golpe de Estado, com uma condenação de 16 anos de prisão. O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro está em Miami, nos Estados Unidos, sendo considerado foragido pelas autoridades brasileiras desde setembro deste ano. 

Após a condenação de Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena, o que implica a sua captura e extradição. Ou seja, o STF formalizou um pedido de extradição ao Ministério da Justiça, e a PF apura como ele fugiu do país. Em resumo, Ramagem está em situação de foragido, com seu mandato cassado e processo de extradição em andamento, enquanto permanece nos Estados Unidos.

No caso da inclusão na Difusão Vermelha da Interpol, a pedido da PF (Polícia Federal), seria mais um elemento para que esta possa prender Ramagem nos Estados Unidos, além de reforçar a cooperação policial com autoridades do país norte-americano. Cada país decide como aplicar as próprias leis diante de um alerta da Interpol, e dos Estados Unidos, especificamente, o Departamento de Justiça afirma que um aviso internacional não obriga a prisão automaticamente.

Ou seja, mesmo podendo haver a cooperação internacional, não existe uma obrigação do país norte-americano para deter Ramagem apenas com base no alerta da Interpol. Ramagem poderia ser preso provisoriamente, entretanto, caso passe por controles migratórios ou abordagens policiais, como em um aeroporto. 

De acordo com a legislação norte-americana, somente se houver base legal interna ou tratado de extradição que cubra o crime em questão para que autoridades locais possam prender alguém. E mesmo com a possibilidade de pedido formal de extradição, tais processos costumam ser longos e cheios de etapas, e mesmo com a anuência dos Estados Unidos de entregar Ramagem ao Brasil, não existe prazo determinado para o seu envio de volta ao país. 

E, no caso da Interpol, a PF (Polícia Federal) está revendo todos os procedimentos internos relacionados a passaportes diplomáticos no Brasil, tendo direito a este as autoridades do mais alto escalão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de diplomatas, militares de alta patente ou em missão internacional. 

O objetivo é incluir o bloqueio desses documentos tanto em seus próprios sistemas quanto nas bases da Interpol, a rede internacional de polícias que reúne 196 países. Tal mudança ocorre após a fuga de Ramagem, que deixou o Brasil de carro rumo à Guiana e entrou nos Estados Unidos com um passaporte diplomático, enquanto o outro documento, de uso comum, estava cancelado. O cancelamento de passaportes diplomáticos, até então, era de competência exclusiva do Itamaraty.

No caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, desde julho deste ano, o Ministério Público da segunda instância italiana emitiu parecer favorável à extradição de Zambelli, após ela ter sido condenada em dois casos distintos: a invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o episódio de perseguição armada pelas ruas de São Paulo às vésperas das eleições de 2022.

Como o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a cassação de Zambelli, mesmo que horas antes a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) tenha recomendado a perda do mandato da parlamentar, ela pode ser extraditada e retomar o mandato como deputada. No entanto, especialistas explicam que, como deve cumprir pena por ter sido condenada pelo STF (Superior Tribunal Federal), ela pode enfrentar dificuldades ao reassumir o cargo, portanto, é inviável que Carla Zambelli continue seu mandato caso volte ao Brasil.

No caso de Zambelli voltar ao Brasil, terá de cumprir pena, já que um dos efeitos da condenação é a suspensão de direitos políticos e a consequente inexistência do exercício de mandato, e mesmo que o plenário da Câmara tenha rejeitado a cassação do mandato, como ela não pode exercer o mandato, acabará sendo caçada por faltas. E Zambelli está condenada, com sentença transitada em julgado, o que implica que a Câmara não pode rever a decisão do STF, do Poder Judiciário.

Por fim, o ano se encerra com a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso no Paraguai ao tentar embarcar para El Salvador com documentos falsos, numa cena patética e em mais um ato de fuga de um bolsonarista, em que a grita em torno das condenações revela este aspecto poltrão e do coitadismo que virou esta saga que, um dia, alguns incautos acreditaram se tratar de uma aventura imbrochável. 

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário :

https://www.seculodiario.com.br/colunas/decadencia-parlamentar/

PL DA DOSIMETRIA

“A alternativa possível após anistia afundar"

Após uma ampla campanha pela anistia geral e irrestrita para os crimes dos envolvidos nos atos antidemocráticos, em Brasília, nos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, a PL da Dosimetria acaba de ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, sem deixar a controvérsia e a polêmica de lado, e ainda com precedentes possíveis como o veto do presidente Lula, o retorno da pauta para o Congresso e a decisão pelo STF.

A defesa obsessiva pela anistia foi feita pela oposição ao governo Lula, sobretudo as hostes do bolsonarismo, em especial o Partido Liberal, último a abrigar Jair Bolsonaro, para onde este foi em 2021, após se eleger presidente da República pelo PSL, falhado na criação de seu próprio partido, o Aliança Pelo Brasil, passando um período sem partido. 

Como a anistia derreteu como pauta viável e o tempo foi se estreitando em relação às condenações, a PL da Dosimetria se tornou a alternativa, que inclui a redução do cálculo das penas dos envolvidos na famigerada balbúrdia golpista, projeto de lei que determina condições e porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e para a progressão do regime.

O fato é que Bolsonaro deu o aval para o seguimento do texto de redução das penas, após a questão da anistia ter praticamente saído de pauta, ao passo que o julgamento final dos núcleos políticos e militares do grupo responsável pela tentativa de golpe, no caso do Punhal Verde e Amarelo, estar se consumando, dando a deixa para uma mudança de rota estratégica para que não se perca ao menos este regateio, caracterizando o desespero de uma sucessão de ideias e ações que falharam, desde a contestação eleitoral até o golpismo frustrado. 

A PL da Dosimetria altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Na Câmara, o relator do texto foi o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao passo que, no Senado foi o senador Espiridião Amin (PP-SC). Após uma discussão sobre a distorção do texto vindo da Câmara, que incluía crimes comuns na redução de penas, sendo até considerado um contraponto ao projeto recente batizado de anti-facção, o questionamento passou por se tratar de um projeto de lei original destinado a abater a punição somente daqueles envolvidos na trama golpista, criando uma tensão entre Câmara e Senado.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Otto Alencar (PP-BA), aventou a possibilidade de barrar o texto, caso este não se restringisse aos casos do 8 de janeiro, questionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a tramitação do projeto de lei, e cobrando uma análise rigorosa dos senadores. Acabou que a CCJ aprovou o parecer do senador Espiridião Amin por 17 votos a sete, favorável ao projeto de lei da dosimetria.

A CCJ acatou o projeto após uma emenda que determina que o PL da Dosimetria seja aplicado apenas aos condenados do 8 de janeiro, não alterando o mérito do texto aprovado pela Câmara, apenas esclarecendo sua intenção original, e frustrando movimentos para o adiamento da análise do projeto, em que senadores do PT tentaram aprovar três tipos de requerimentos diferentes, com a intenção de jogar a proposta para 2026, em que foram todos derrotados. 

A saída encontrada pelas cúpulas da Câmara e do Senado, por seus líderes partidários, para responder à pressão de bolsonaristas pela anistia acabou sendo a PL da Dosimetria. Embora Lula tenha declarado que vetará o projeto, circulou a acusação, por parte de parlamentares governistas e de oposição, de que lideranças do Planalto decidiram recuar do embate contra a PL da Dosimetria, para permitir que a proposta de redução de benefícios tributários, de interesse do governo, avançasse. 

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, o PL da Dosimetria, por 48 votos favoráveis e 25 contrários, e o texto segue para sanção ou veto presidencial. Depois de sua aprovação na CCJ, a polêmica se instalou após o senador Renan Calheiros (MDB-AL) relatar que o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), ter feito um acordo que permitiria o avanço da tramitação do PL na comissão, como um meio de troca para destravar a pauta econômica do governo no Senado, que incluiu a votação de pacote fiscal com a taxação de casas de apostas online (bets), fintechs, juros sobre capital próprio e, por fim, o Orçamento de 2026. 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que houve um grande acordo envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes, o governo federal e setores da oposição, para viabilizar o texto da PL da Dosimetria, durante a votação na CCJ, criando mais um desgaste político em torno do projeto. Contudo, o presidente Lula já afirmou que vetará o texto, pois considera como algo incoveniente e que afronta o Judiciário ao reduzir penas para golpistas. Se o PL for vetado pelo presidente da República, a oposição já planeja derrubar o veto no Congresso e recorrer ao STF para definir sua constitucionalidade.

No caso do STF (Supremo Tribunal Federal) não haverá obstáculos ao PL da Dosimetria, pois ministros da Corte já indicaram que a leitura de eventual questionamento ao projeto não teria sucesso, uma vez que o entendimento é que a definição das penas se trata de uma das atribuições do Congresso, embora não se trate de uma posição consensual entre os ministros. O fato é que magistrados, após a aprovação na Câmara, já sinalizavam que o texto tinha sido produzido após longo debate entre os Poderes, não representando, portanto, um atropelo sobre prerrogativas da Corte Suprema.

O PL da Dosimetria foi a alternativa possível depois que a pauta da anistia finalmente afundou, o que frustrou a expectativa de bolsonaristas. Mesmo com o projeto de redução das penas tendo aval do próprio Jair Bolsonaro, ainda houve um gesto desastrado e ineficaz do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que chegou a dizer que um perdão ao pai era o seu preço para retirar a sua pré-candidatura à Presidência, desagradando o Centrão. 

Depois de falhar na tese acovardada da anistia, o bolsonarismo agora se escora na dosimetria como a anistia possível ou uma forma amortecida do que poderia ser a impunidade como a ideia estapafúrdia de um indulto institucional generalizado da democracia para aqueles que tentaram usurpá-la. A dosimetria, tirando as distorções evidentes para alguns casos, também facilita e praticamente se faz indulgente, como quando tomamos o exemplo do próprio Jair Bolsonaro, que, ao invés de condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos e 3 meses de prisão, a anistia disfarçada pode reduzir sua pena para 2 anos e 4 meses.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : https://www.seculodiario.com.br/colunas/pl-da-dosimetria/