PEDRA FILOSOFAL

"Em vez de pensar que cada dia que passa é menos um dia na sua vida, pense que foi mais um dia vivido." (Gustavo Bastos)

quarta-feira, 10 de abril de 2024

A PRAIA DO SONHO

Vigia ao fim da estrada, onde o deserto seca a pele,

e a sede quer o mundo da água, a mais líquida de rio,

de lagoa, de um mundo terrível de chuva, de tempestade.


Sim, bateu o casco no fundo, na ponta da pedra,

na hora do musgo, na ilha dos peixes,

na ira do murro, em que o capitão deu

um tiro na cabeça.


O marujo bebeu rum

e caiu de cima do convés, 

o todo deste mundo de

vinho e viração, no estalido,

virou um tombo barulhento, 

em que a caravana morria, 

quando foram retiradas

as carrancas das proas,

neste cenário do mar.


Em canto radical,

agitado, intempestivo,

violento neste painel

da morte e da vida,

veloz como o sonho,

terrível neste marulho

que atordoa, se joga

o último idiota.


Na plenitude de sol

que seca e queima

a pele, morre de 

insolação o viajante,

já na areia.


Este homem doente caiu,

com os ossos ressequidos,

as vértebras estouradas,

o coração rijo, os membros

espatifados, e um poema

louco nasceu de sua espada,

e outro poema de seu escudo.


De sua carcaça, ao fim,

já no crepúsculo da praia,

surgiu este livro de sol e mar,

testemunha ocular

destas histórias.


10/04/2024 Gustavo Bastos 

DESBUNDE

A serventia dos sabujos, na lida imunda,

como se a lógica da riqueza corroesse

a honra, demite e vem de viés,

enquanto o esquadro amplia o facão,

tome passaralho, um chocalho,

tome demissões sumárias,

neste mar de lacaios,

ao som da chibata 

e do grito.



A aventura é pobre, anarquista,

não se sabe mais onde irá parar,

a bem da verdade é viajante,

no mundo da vida como um 

atlas lisérgico, psicodélico,

mandou um foda-se e não 

volta mais.


10/04/2024 Gustavo Bastos 

A TRANSIÇÃO DO SNI PARA A ABIN

“ o desmonte do SNI pelo novo regime democrático não seria trivial”


O SNI (Serviço Nacional de Informações), desde o início do processo de redemocratização no Brasil, depois do período da ditadura militar, que tinha durado 21 anos, e durante os dias em que ocorreu a posse do presidente civil José Sarney, produziu relatórios sigilosos que buscavam informações sobre a atuação de agências de inteligência em democracias e também nos regimes totalitários, diferenciando o que numa democracia poderia envolver ações proibitivas, tais como métodos que levassem a violações do direito individual e práticas de atos abusivos.

Em regimes totalitários, por sua vez, tais agências podem atuar com desembaraço e sem impedimentos legais, pois a opinião pública está subjugada e os partidos políticos de oposição proibidos ou extintos. Tais constatações, por sua vez, envolvem documentos inéditos que foram encontrados no acervo do SNI pela Agência Pública, que tem atualmente a custódia no Arquivo Nacional. 

Tais relatórios revelam como o SNI tentava manter intactos seus mecanismos de arapongagem, mesmo após a saída do último presidente militar, general-ditador, da Presidência da República. O SNI, que foi criado imediatamente após o golpe de Estado de 1964, atuou como o centro do complexo sistema de repressão que se estruturou com os militares no poder. 

Instituído pela Lei n°4.341, de 13 de junho de 1964, tinha como objetivo oficial atuar como uma assessoria da presidência da República, atuando nos movimentos de informação e contra-informação, o que significou que o SNI se vinculou à repressão política do regime ditatorial, isto é, participou de  operações nas ruas e sessões de tortura.

O SNI foi idealizado pelo general Golbery do Couto e Silva, que foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, e que foi chefe do órgão desde o início do regime e que depois foi sucedido por militares que chegariam à presidência da República, tais como Emílio Garrastazu Médici e João Baptista de Oliveira Figueiredo. 

Durante o regime, por sua vez, foi conferido grande poder ao SNI, o que favoreceu a sua grande expansão, criando tentáculos pelo Estado, incluindo ministérios civis, empresas públicas, universidades, além de sua articulação com outros serviços de informações, como do Conselho de Segurança Nacional, as secretarias de segurança estaduais, além dos órgãos das três Forças Armadas.

A capilaridade e a autonomia da arapongagem do SNI resultaram deste poder instituído pelo regime militar para o desembaraço de suas ações, e o monitoramento de ameaças à segurança nacional se tornou uma das prioridades do regime militar, incluindo a chamada Doutrina de Segurança Nacional.

Esta doutrina refletia o padrão paranoide e autoritário de manutenção da ditadura militar, com esta doutrina representando o substrato ideológico deste estado de espírito perturbador do regime e que favoreceu a espionagem em todos os setores da sociedade civil.

Com o fim do regime, ficou a questão do que fazer com o SNI, em que Golbery soltou uma afirmação que ficou registrada na História do Brasil : “Criei um monstro”. Tal afirmação de Golbery refletia que o desmonte do SNI pelo novo regime democrático não seria trivial. 

Nos relatórios agora revelados do SNI, a preocupação principal do órgão passou a ser com a própria imagem, isto incluindo as críticas feitas na imprensa nacional em que muitos se perguntavam pelo destino deste órgão criado pela repressão política do então acabado regime militar, uma vez que sua criação se deu sob este regime em que a censura perdurou até 1977, período em que o SNI ficou imune às críticas da opinião pública.

As iniciativas para a extinção do SNI, através de projetos de lei, por exemplo, ações de reconhecimento da violência praticada na ditadura e reformas institucionais, por sua vez, preocupavam também o órgão, sendo monitoradas, ficando evidente que o SNI deveria passar por adequações para atuar no regime democrático, o que contrariava seus agentes, levantando mais uma vez que tais iniciativas eram feitas por “subversivos”. 

Reportagens da Veja e do Estadão foram listadas em dezembro de 1987, por exemplo, pelo SNI, e viraram mais uma fonte de preocupação do órgão com a própria imagem, uma vez que foram a público a atuação do SNI durante a década de 1970, como um aparelho de repressão política da ditadura. Portanto, ao invés de se adequar ao novo regime democrático, as ações do SNI buscavam salvaguardar a própria imagem do órgão. 

Durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), por sua vez, o SNI procurou parlamentares que integravam a ANC para apresentar propostas legislativas para serem incluídas na nova Constituição, sendo que muitos destes parlamentares constituintes foram espionados pelo SNI durante a Assembleia Nacional Constituinte. 

Por sua vez, Ricardo Fiúza, parlamentar próximo dos militares, ficou responsável pelo colegiado que discutiria os temas de inteligência e de defesa, já na fase das comissões temáticas da ANC. Portanto, nada que contrariasse o SNI foi aprovado por tal comissão.

No colegiado em que seriam discutidos os direitos fundamentais, tais como a Comissão da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher, em debates que envolveriam artigos para garantir os direitos à privacidade, ao sigilo de correspondência e ao habeas data (instituto que prevê que todo cidadão pode requisitar informações sobre si aos entes públicos do Estado), temos tentativas de interferência do SNI. 

O SNI atuou, por exemplo, para retirar a salvaguarda de autorização judicial sobre o sigilo de correspondência e das comunicações em geral, isto para que o SNI continuasse interceptando comunicações privadas. Depois de sugerir a exclusão do artigo que previa o habeas data, o SNI passou a atuar para a implementação de uma estratégia de lobby para a defesa de seus interesses.

Já nos trabalhos da Comissão de Sistematização do ANC, que visava apresentar o primeiro anteprojeto de texto para a nova Carta Magna, temos o SNI detalhando o lobby organizado pelo órgão em novo relatório, promovendo articulações com diversos Senadores e Deputados Federais, na defesa de seus interesses. 

E seguiu o trabalho do SNI de tentar alterar artigos da nova Carta Magna, se aliando ao Centrão e às Forças Armadas, com a esquerda como principal adversário de seus interesses. E o SNI também seguiu atuando na etapa derradeira da Constituinte, que era a fase de Plenário, quando o SNI buscou, até os últimos instantes, eliminar do texto constitucional salvaguardas para a instituição de um novo Estado de Direito, agora sob regime democrático.

O SNI sobreviveu, contudo, à mudança de regime, apesar da Carta Magna ter trazido garantias que o órgão tentou eliminar. Portanto, a transição política para um regime de poder civil e democrático foi insuficiente para promover a extinção do SNI, o que só veio a ocorrer em 1990, nos primeiros dias do governo Collor.

A criação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), por sua vez, não foi marcada por um debate profundo do tema, pois, até a sua criação em 1999, consistiu numa sequência em que o governo Fernando Henrique Cardoso tentou estabelecer a nova agência por Medida Provisória em 1995, e diante de críticas do Congresso, apresentou um Projeto de Lei em 1997, com poucos debates realizados até a sua redação final.

A falta de um aprofundamento do debate teve como resultado algo mal definido, de escopo amplo sobre do que se trata a atividade de inteligência, dando azo para distorções de interpretação, seguindo a Abin ainda sob certa influência dos termos definidos na Doutrina de Segurança Nacional da ditadura, em que ainda temos, por exemplo, uma percepção do indivíduo, do cidadão, como inimigo, e que é passível de ter seus direitos violados.


Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário :  https://www.seculodiario.com.br/colunas/transicao-do-sni-para-abin


segunda-feira, 8 de abril de 2024

AS PEÇAS DE DIONÍSIO

O poema do pântano traz a remela e os mosquitos,

um canto coaxante de batráquio, com estes

versos alambicados de um proboscídeo,

de estro gorduroso, opíparo.


Vestais dançam com o frenesi

em transe, São Vito desce e 

se manifesta nos corpos,

Dionísio e os pícaros

sonham nus um sonho

numa noite de verão,


bem astuto, o poeta

ensaia o grand guignol,

os teatros burlescos,

os fantoches e a farsa,

além da balalaica, e dos 

encômios e panegíricos 

dos senhores que bebem vinho.


E na galeria lá estava Munch, 

liquidado, e Van Gogh,

sem eira e nem beira, 

como se leu no hieróglifo 

físico e mecânico de Artaud.


08/04/2024 Gustavo Bastos 

CADÊNCIA DA IMAGEM

E o espelho d`água, que não se estilhaça

com o agito e o movimento, apenas

distorce, na imagem refletida,

a refração em sismos, é a claridade

d´água que toda leveza se permite,

pois no ventar dos poemas,

o livro não cabe em si,

o peito o mesmo,

e se avança rumo

ao alegre campo

da visão.


Pois o rumo dos versos,

em pontos cantados,

registros festivos,

e o grande sol

que nos frita

a carne e a pele,

revela no verão

os istmos, um atol,

um arquipélago,

e a lógica evolutiva

das nuvens.


Gustavo Bastos - 08/04/2024 

BOA VIDA

 Eu vejo no vento as estações, e no salto

da vida, a cada mudança, o vívido campo

floresce, pois o dia, na estrela nascida,

quer estar ao sol, deitado no fogo e no céu,

nadando no mar, ao som do marulho

e das gaivotas, vendo o mergulho

do albatroz.


Gustavo Bastos - 08/04/2024 

quarta-feira, 3 de abril de 2024

FARIA LIMER (PARTE 2)

“um mistifório que alterna do anódino ao estapafúrdio, com a nomeação do deputado André Fufuca”

Com a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, neste primeiro bimestre de 2024, números que representam uma estimativa das contas do governo central, envolvendo Tesouro Nacional, Previdência Social e o Banco Central (BC). A projeção de ligeiro déficit diverge do que foi estimado na LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula no fim de 2023. 

Contudo, mesmo não havendo superávit, o intervalo de tolerância da meta de resultado primário definida pelo governo para o ano foi mantido pela nova projeção, resultado que mira o déficit zero. Tivemos um uso mais eficiente dos recursos públicos, e que teve contribuição do Ministério do Planejamento de Simone Tebet (MDB), que desenvolveu um trabalho de avaliação de políticas públicas, com uma revisão dos gastos obrigatórios, que incluiu a revisão do cadastro do Bolsa Família. 

Por sua vez, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad negociou com diversos atores no sentido de viabilizar um novo marco fiscal. Tais negociações resultaram em mudanças nas regras de julgamentos do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), mudanças em aplicações financeiras de fundos exclusivos e no exterior, a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Confins, que foi votada no Congresso.

Fernando Haddad também conseguiu a aprovação do novo marco legal de preços praticados entre empresas nas transações internacionais, além de novas subvenções (tipo de incentivo fiscal) estaduais que impactam em tributos federais. Na agenda microeconômica, por sua vez, tivemos o novo marco de garantias. 

Apesar do sucesso de grande parte das iniciativas para a chamada “recomposição da base fiscal do Estado”, o Brasil ainda encara um déficit de R$ 100 bilhões, incluído como meta informal, e que tem ainda a autorização do pagamento de um estoque de precatórios de R$ 93,1 bilhões, um esqueleto deixado pela suspensão deste pagamento no vale tudo orçamentário do último ano do governo de Jair Bolsonaro, no desespero deste para se reeleger presidente.

Ainda tivemos as chamadas aprovações de pautas-bomba, no Legislativo, como a prorrogação da desoneração da folha de salários concedida a 17 setores econômicos até 2027, além da redução da contribuição previdenciária de municípios sem regime próprio. E na tentativa de recuperação de receitas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve novos embates com o Congresso Nacional.

Por sua vez, o Poder Executivo tenta encontrar um equilíbrio com o Poder Legislativo, e tem feito muitas concessões, como se diz na gíria, muitas vezes entregando os anéis para não perder os dedos. E tal negociação cada vez mais draconiana com o Congresso Nacional vem desde a implosão do chamado presidencialismo de coalização, uma das apostas da Nova República, e que foi sendo subsumida por seguidas investidas do Poder Legislativo no orçamento público.

As mudanças na correlação de forças na Nova República começaram em 2015, quando Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, no auge de seu poder, e com mestria na manipulação abrupta do Regimento Interno do Poder Legislativo e da própria Constituição Federal, com um conhecimento do tema superior a maioria de seus pares, aprovou emendas individuais, tornando mais caro o regateio de congressistas em relação às demandas do Poder Executivo. 

Por fim, mudanças de regras institucionais, com a aprovação do orçamento impositivo, em 2019, manietaram mais ainda a capacidade do Poder Executivo de negociar com o Congresso Nacional em parâmetros republicanos, abrindo um toma lá, dá cá, que pode ser comparado ao episódio caricatural dos Anões do Orçamento, um escândalo de corrupção em que tinha até deputado ganhando na loteria mais de uma dezena de vezes.

Devido a estas mudanças na correlação de forças entre Poder Executivo e Congresso Nacional, nos últimos anos, o governo Lula, para evitar travas nas pautas planejadas, apoiou a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado Federal. Contudo, mesmo com o apoio dado às reeleições nas duas Casas Legislativas, o governo Lula enfrentou problemas na tramitação de diversas matérias de interesse do Poder Executivo e dos operadores políticos do Palácio do Planalto.

A abertura para melhorar o diálogo, por sua vez, levaram o governo a mais concessões, e novos espaços da administração pública foram ocupados por representantes de interesses legislativos, mais diretamente do chamado Centrão, que se torna cada vez mais onívoro nas suas investidas fisiológicas e clientelistas, travando o republicanismo e dando lugar a uma prática de republiqueta bananeira tacanha e mesquinha, que impede políticas de Estado e o desenvolvimento do Estadismo, da República e da democracia amadurecida por estas práticas republicanas e estadistas. 

O resultado desta nova investida do Centrão sobre a administração pública é um mistifório que alterna do anódino ao estapafúrdio, com a nomeação do deputado André Fufuca (PP-MA) para o Ministério dos Esportes, tirando Ana Moser da pasta, uma forçação de barra sem precedentes, a celebração de tudo que é postiço e pró-forma em matéria de administração pública.

Além deste teatro mambembe do Fufuca, tivemos a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no Ministério dos Portos e Aeroportos, o deslocamento de Márcio França (PSB-SP) para a nova pasta de Empreendedorismo, e na Caixa Econômica Federal, em que tivemos a substituição de Rita Serrano por Antônio Vieira Fernandes, aliado de Arthur Lira.

Neste balcão de negociações o governo venceu na aprovação da nova regra fiscal e da reforma tributária, mas perdeu no Marco do Saneamento (Lei n °14.026/2020), na tentativa de alteração de alguns pontos, e viu passar o Marco Temporal das Terras Indígenas. 

Por sua vez, a tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo se deu com a aprovação da PEC 8/2021, no Senado Federal, da limitação das ações monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), iniciativa apoiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. 

Na política externa, por fim, o governo Lula enfrenta um cenário geopolítico muito mais complexo do que aquele platô que se deu no auge da globalização e do boom das commodities, uma era que ainda acreditava na caminhada para um aprofundamento das relações comerciais, pós-Guerra Fria, e que produziu até Cassandras falhadas, como o cientista político e economista norte-americano Francis Fukuyama, que em 1989 publicou o seu famoso artigo chamado “O fim da História?”. 

O cenário internacional, neste momento, tem muito mais imprevisibilidade, e passa por duas guerras principais, a da Rússia contra a Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, e a de Israel contra o Hamas, que começou com o ataque terrorista de membros do Hamas em território isralelense em outubro de 2023. 

Lula acenou para Putin, numa tentativa de apaziguamento da guerra da Ucrânia, mas acabou passando pano para o perpetrador da invasão e que se alimenta de uma ideia anacrônica de imperialismo russo que vem de Pedro, O Grande, dentre outros delírios atávicos da “Mãe Rússia”. 

No caso de Israel, Lula acertou ao falar que Netanyahu e suas forças armadas cometem um genocídio da Faixa de Gaza, mas se perdeu ao comparar esta série de crimes de guerra e contra a Humanidade com o Holocausto Nazista para o extermínio dos judeus, que tem uma semântica específica, histórica e cristalizada.

Em 2024, por sua vez, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Mercosul, do Conselho de Segurança da ONU, e também do G20. O BRICS deverá ser ampliado para contar com 11 nações ao todo, fórum de cooperação que começou com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por conseguinte, Lula, nas relações internacionais, passa das relações bilaterais do governo anterior, e retoma as relações multilaterais, o que caracterizou os seus dois primeiros mandatos.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário :

https://www.seculodiario.com.br/colunas/faria-limes-parte-2