FARIA LIMER (PARTE 2)

“um mistifório que alterna do anódino ao estapafúrdio, com a nomeação do deputado André Fufuca”

Com a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, neste primeiro bimestre de 2024, números que representam uma estimativa das contas do governo central, envolvendo Tesouro Nacional, Previdência Social e o Banco Central (BC). A projeção de ligeiro déficit diverge do que foi estimado na LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula no fim de 2023. 

Contudo, mesmo não havendo superávit, o intervalo de tolerância da meta de resultado primário definida pelo governo para o ano foi mantido pela nova projeção, resultado que mira o déficit zero. Tivemos um uso mais eficiente dos recursos públicos, e que teve contribuição do Ministério do Planejamento de Simone Tebet (MDB), que desenvolveu um trabalho de avaliação de políticas públicas, com uma revisão dos gastos obrigatórios, que incluiu a revisão do cadastro do Bolsa Família. 

Por sua vez, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad negociou com diversos atores no sentido de viabilizar um novo marco fiscal. Tais negociações resultaram em mudanças nas regras de julgamentos do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), mudanças em aplicações financeiras de fundos exclusivos e no exterior, a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Confins, que foi votada no Congresso.

Fernando Haddad também conseguiu a aprovação do novo marco legal de preços praticados entre empresas nas transações internacionais, além de novas subvenções (tipo de incentivo fiscal) estaduais que impactam em tributos federais. Na agenda microeconômica, por sua vez, tivemos o novo marco de garantias. 

Apesar do sucesso de grande parte das iniciativas para a chamada “recomposição da base fiscal do Estado”, o Brasil ainda encara um déficit de R$ 100 bilhões, incluído como meta informal, e que tem ainda a autorização do pagamento de um estoque de precatórios de R$ 93,1 bilhões, um esqueleto deixado pela suspensão deste pagamento no vale tudo orçamentário do último ano do governo de Jair Bolsonaro, no desespero deste para se reeleger presidente.

Ainda tivemos as chamadas aprovações de pautas-bomba, no Legislativo, como a prorrogação da desoneração da folha de salários concedida a 17 setores econômicos até 2027, além da redução da contribuição previdenciária de municípios sem regime próprio. E na tentativa de recuperação de receitas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve novos embates com o Congresso Nacional.

Por sua vez, o Poder Executivo tenta encontrar um equilíbrio com o Poder Legislativo, e tem feito muitas concessões, como se diz na gíria, muitas vezes entregando os anéis para não perder os dedos. E tal negociação cada vez mais draconiana com o Congresso Nacional vem desde a implosão do chamado presidencialismo de coalização, uma das apostas da Nova República, e que foi sendo subsumida por seguidas investidas do Poder Legislativo no orçamento público.

As mudanças na correlação de forças na Nova República começaram em 2015, quando Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, no auge de seu poder, e com mestria na manipulação abrupta do Regimento Interno do Poder Legislativo e da própria Constituição Federal, com um conhecimento do tema superior a maioria de seus pares, aprovou emendas individuais, tornando mais caro o regateio de congressistas em relação às demandas do Poder Executivo. 

Por fim, mudanças de regras institucionais, com a aprovação do orçamento impositivo, em 2019, manietaram mais ainda a capacidade do Poder Executivo de negociar com o Congresso Nacional em parâmetros republicanos, abrindo um toma lá, dá cá, que pode ser comparado ao episódio caricatural dos Anões do Orçamento, um escândalo de corrupção em que tinha até deputado ganhando na loteria mais de uma dezena de vezes.

Devido a estas mudanças na correlação de forças entre Poder Executivo e Congresso Nacional, nos últimos anos, o governo Lula, para evitar travas nas pautas planejadas, apoiou a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado Federal. Contudo, mesmo com o apoio dado às reeleições nas duas Casas Legislativas, o governo Lula enfrentou problemas na tramitação de diversas matérias de interesse do Poder Executivo e dos operadores políticos do Palácio do Planalto.

A abertura para melhorar o diálogo, por sua vez, levaram o governo a mais concessões, e novos espaços da administração pública foram ocupados por representantes de interesses legislativos, mais diretamente do chamado Centrão, que se torna cada vez mais onívoro nas suas investidas fisiológicas e clientelistas, travando o republicanismo e dando lugar a uma prática de republiqueta bananeira tacanha e mesquinha, que impede políticas de Estado e o desenvolvimento do Estadismo, da República e da democracia amadurecida por estas práticas republicanas e estadistas. 

O resultado desta nova investida do Centrão sobre a administração pública é um mistifório que alterna do anódino ao estapafúrdio, com a nomeação do deputado André Fufuca (PP-MA) para o Ministério dos Esportes, tirando Ana Moser da pasta, uma forçação de barra sem precedentes, a celebração de tudo que é postiço e pró-forma em matéria de administração pública.

Além deste teatro mambembe do Fufuca, tivemos a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no Ministério dos Portos e Aeroportos, o deslocamento de Márcio França (PSB-SP) para a nova pasta de Empreendedorismo, e na Caixa Econômica Federal, em que tivemos a substituição de Rita Serrano por Antônio Vieira Fernandes, aliado de Arthur Lira.

Neste balcão de negociações o governo venceu na aprovação da nova regra fiscal e da reforma tributária, mas perdeu no Marco do Saneamento (Lei n °14.026/2020), na tentativa de alteração de alguns pontos, e viu passar o Marco Temporal das Terras Indígenas. 

Por sua vez, a tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo se deu com a aprovação da PEC 8/2021, no Senado Federal, da limitação das ações monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), iniciativa apoiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. 

Na política externa, por fim, o governo Lula enfrenta um cenário geopolítico muito mais complexo do que aquele platô que se deu no auge da globalização e do boom das commodities, uma era que ainda acreditava na caminhada para um aprofundamento das relações comerciais, pós-Guerra Fria, e que produziu até Cassandras falhadas, como o cientista político e economista norte-americano Francis Fukuyama, que em 1989 publicou o seu famoso artigo chamado “O fim da História?”. 

O cenário internacional, neste momento, tem muito mais imprevisibilidade, e passa por duas guerras principais, a da Rússia contra a Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, e a de Israel contra o Hamas, que começou com o ataque terrorista de membros do Hamas em território isralelense em outubro de 2023. 

Lula acenou para Putin, numa tentativa de apaziguamento da guerra da Ucrânia, mas acabou passando pano para o perpetrador da invasão e que se alimenta de uma ideia anacrônica de imperialismo russo que vem de Pedro, O Grande, dentre outros delírios atávicos da “Mãe Rússia”. 

No caso de Israel, Lula acertou ao falar que Netanyahu e suas forças armadas cometem um genocídio da Faixa de Gaza, mas se perdeu ao comparar esta série de crimes de guerra e contra a Humanidade com o Holocausto Nazista para o extermínio dos judeus, que tem uma semântica específica, histórica e cristalizada.

Em 2024, por sua vez, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Mercosul, do Conselho de Segurança da ONU, e também do G20. O BRICS deverá ser ampliado para contar com 11 nações ao todo, fórum de cooperação que começou com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por conseguinte, Lula, nas relações internacionais, passa das relações bilaterais do governo anterior, e retoma as relações multilaterais, o que caracterizou os seus dois primeiros mandatos.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário :

https://www.seculodiario.com.br/colunas/faria-limes-parte-2

A DANÇA DE BÁRBARA

Contorna, rodopia, esvoaça, 

dá o passo, retoma

o metro, na coreografia 

mantém o fôlego.

Ás, tira da manga e joga, 

o jogo que mais joga.

Pois assim vai, e a dança 

faz suar, alegre,

tal o modo de ser 

que vence e aprende,

com o olhar firme 

e a boca pintada,

o rosto bem delineado, 

os cabelos loiros 

e os olhos azuis na frente,

com este horizonte que eu vi.

A dança, ela dança mais,

pois a dança liberta

a alma, o passo vem

de uma métrica de onda,

como se o mar abrisse

na coreografia, e a poesia

dançasse nesta dança

que não tem fim.

27/03/2024 Gustavo Bastos 

FÁBULAS

A fábula existe na imaginação 

para a fantasia delirar,

eis que nada mais cabe 

ao tradutor (poeta) senão ser

este mensageiro da fantasia, 

o fiador da fábula,

o fabuloso, o fantasioso, 

o supremo delirante.

Em cada verso de estrela, 

cabe uma lua.

Em todo estro solar, 

vem o céu estourar

na face a nuvem 

e a maresia.

Pois enfim ao mar 

seu halo e sua aura,

eis que ali o poeta 

tem sua alma voando.

Este fantasiado, fabulado, 

delirado campo de flores, 

nas fundas horas

em que o vento 

vem veloz,

na torre 

do louco 

e na terra

do astuto.

27/03/2024 Gustavo Bastos 

FARIA LIMER (PARTE 1)

“As chamadas profecias autorrealizáveis, incluindo Faria Limers e Cassandras falhadas, atiraram na água”

O mercado financeiro errou a maioria das previsões sobre as estatísticas econômicas do governo Lula em seu primeiro ano. Os dados de 2023, em geral, apontam para um cenário de recuperação e crescimento, com indicadores bem superiores às estimativas feitas pelos ditos especialistas da economia financeira. 

As chamadas profecias autorrealizáveis, incluindo Faria Limers e Cassandras falhadas, atiraram na água nesta pretensa batalha naval. As estimativas que subestimaram a capacidade da equipe econômica do governo Lula foram coletadas pelo Banco Central (BC) no Boletim Focus, que consiste num boletim que vem da consulta semanal do Banco Central a economistas de bancos. 

A fonte de desconfiança de economistas sobre a indicação de Fernando Haddad ao Ministério da Fazenda, e também sobre a própria concepção de políticas econômicas de Lula, junto com a PEC da Transição, que ainda mantinha um passivo orçamentário de legislaturas anteriores, diminuíram as expectativas do mercado e as estimativas foram mais pessimistas.

A Emenda Constitucional, chamada de PEC da Transição, expandiu despesas fora do teto de gastos de R$198 bilhões, e contribuíram, portanto, para este açodamento quanto às expectativas negativas de agentes do mercado financeiro. O discurso expansionista adotado por Lula na campanha eleitoral também contribuiu para que os agentes fizessem estimativas mais pessimistas.

Os resultados, digamos, contra-intuitivos, entretanto, para as Cassandras falhadas, Faria Limers, sapatênis de Partido Novo, camisas polo lacoste, pequenos-burgueses leite com pêra e quetais, com notebooks de Bistrô, coworking de shopping, e por aí vai, se deram sobretudo pelos resultados da Petrobras e do agronegócio brasileiro, que puxaram o crescimento econômico brasileiro. 

Dentre as Cassandras falhadas, aqui destaco o delírio de Paulo Guedes, que profetizou que o Brasil viraria uma Argentina em poucos meses, e em um ano viraria uma Venezuela. Foi este mesmo ex-ministro que prometeu um superávit delirante para 2019, no governo Bolsonaro, e que ficou perdido, que nem um louco de hospício, quando a sua planilha foi pelos ares na pandemia. Portanto, Paulo Guedes aqui ganha o troféu abacaxi de Cassandra falhada. Primeiro colocado, com sobras. Um verdadeiro atleta da cretinice.

Nos resultados positivos do governo Lula para 2023, houve ainda dados socioeconômicos importantes, como a revisão do Cadastro Único para a distribuição do Bolsa Família, e sua articulação com os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que tinham virado um show do “Topa Tudo Por Dinheiro” no último ano do governo Bolsonaro, em uma ação eleitoreira que falhou miseravelmente. 

O fato é que o Bolsa Família se reorganizou, cortando endereços irregulares e incluindo quem precisava receber e não estava cadastrado, num valor de recibo consolidado em R$ 600,00, além do aumento real do salário mínimo, reaquecendo o consumo e também impulsionando os resultados do PIB (Produto Interno Bruto).

Economistas de bancos e corretoras de investimentos, quando chegou o final de 2022, fizeram estimativas de crescimento econômico para o Brasil em 2023 que culminaram no índice de 0,8%. A diferença com a realidade foi brutal, pois o resultado parcial de janeiro a setembro de 2023, com um corte estatístico comparativo ao mesmo período para 2022, já entrega o número de crescimento econômico de 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Agora os economistas de mercado esperam um crescimento para o ano de 2023 em 2,9%.

No quesito inflação, o tiro dos economistas liberais ou liberaloides de mercado também atingiu a água, numa batalha naval canhestra e açodada. Eles esperavam uma inflação em 5,31% ao final de 2023, acima do teto da meta para o índice, que é de 4,75% ao ano. Contudo, o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), encerrou em novembro deste ano em um acumulado de 4,68%, segundo o IBGE. A estimativa dos economistas agora é de um fechamento para o final de 2023 de 4,46%, ou seja, dentro da meta, o que não ocorre desde 2020. 

Outros dados também superaram as estimativas como o câmbio do dólar, que baixou, e também a balança comercial, que foi bem maior que as expectativas de mercado. Por sua vez, o governo não foi bem na geração de empregos, com um crescimento menor para os empregos formais, com dados inferiores aos alcançados na pós-pandemia e em 2022. Contudo, o nível de desemprego recuou ao menor nível desde 2015, graças ao crescimento do trabalho informal, o que denota que a curva estatística de emprego, em geral, é ascendente. 

O problema, contudo, está agora na qualidade de empregos gerados, com salários menores, subcontratação, num processo ainda de desindustrialização, no que o governo lançou agora um plano para reverter a queda da indústria brasileira, pois os empregos gerados na área de serviços, em geral de baixa qualidade, não impulsiona a renda para outros setores e, portanto, não contribui para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

A demanda para o país, culturalmente e socioeconomicamente, é por uma melhor qualificação da força de trabalho, com incremento de políticas públicas para a educação técnica e acadêmica, e isto também para o setor de serviços, com regulamentações para racionalizar as relações contratuais e formalizar estas no sistema previdenciário, pois a subcontratação, sem garantias e respaldos, lembra regimes de trabalho que só não têm paralelo com os da Primeira Revolução Industrial, das fábricas de carvão de Manchester e Birmingham, em que luditas se revoltaram e quebraram as máquinas industriais.

Os desafios do governo Lula são vários, e que teve um começo turbulento, com a invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com mentores perigosos que orquestraram tudo, contudo, com executores que fazem parte do grande compêndio de anedotários do bolsonarismo raiz e que zurra a todo momento. Tal déficit intelectual notório, por sua vez,  produziu fatos dantescos como cultos religiosos a pneus, comunicação de contatos imediatos com alienígenas através de smartphones que ainda não possuem tal tecnologia, além dos episódios delirantes produzidos por pegadinhas de fake news, tais como a prisão do Xandão e o Estado de Sítio, coisas que nunca aconteceram.

Um dado importante do governo, por sua vez, foi a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2023, depois de anos de debates infrutíferos e mini-reformas pontuais. A promulgação da Emenda Constitucional da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, após três décadas de discussão, teve por objetivo simplificar o sistema tributário, eliminando distorções setoriais e federativas, acabando com a acumulação tributária nas cadeias de produção, armazenamento, distribuição e consumo de alimentos, produtos, bens etc. E um outro efeito da reforma tributária incidiu sobre a redução no volume de contenciosos jurídicos e administrativos, o que contribui para arejar a burocracia institucional.

(CONTINUA) 

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário :

https://www.seculodiario.com.br/colunas/faria-limer-parte-1

O ANARCO-CAPITALISMO DE MILEI

“Milei se projetou como um personagem histriônico e excêntrico”

Javier Milei foi eleito presidente da Argentina num movimento eleitoral que rompeu com a política recente e tradicional do país, o que inclui o peronismo, sua versão kirchnerista e a última versão liberal de governo realizada no governo Macri. 

Milei apareceu no cenário político argentino eleito deputado, como um outsider, mais exatamente como um anarco-capitalista, o que pode ser entendido como mais uma liderança populista de extrema direita latino-americana, em versão ultraliberal. Foi eleito, por fim, como presidente, pelo partido A Liberdade Avança, vencendo o peronista Sergio Massa, ministro da Economia do governo anterior de Alberto Fernández.

O peronismo, que representa um amplo espectro da política argentina, vem dos anos 1940, e defende o estado de bem-estar social, incluindo bandeiras de justiça social e do trabalhismo. No século XXI tivemos a versão kirchnerista do peronismo nas figuras de Néstor e Cristina Kirchner, produzindo subgrupos como o La Cámpora, organização política juvenil de apoio ao kirchnerismo, e depois a Alberto Fernández, que governaram a Argentina de 2003 até 2015, numa reação à crise liberal do “corralito”. 

Em 1989, embora seja de cepa peronista, o Partido Justicialista elegeu Carlos Menem, que acabou sendo um presidente liberal, vendendo as maiores estatais argentinas. Conseguiu reerguer a economia e se reelegeu em 1995. Problemas sociais, no entanto, foram a derrocada de Menem. Javier Milei, desta vez, encarna o ultraliberalismo, no que se chama de anarco-capitalismo, que tem origem em seu fundador teórico Murray Rothbard, um seguidor de Von Mises, que nos anos 1970 escreveu o livro “A ética da liberdade”, dando origem a este movimento que prega a liberdade do capital sem a intervenção do Estado, com a sua consequente extinção.

Javier Milei, ao se colocar como um anarco-capitalista, também se posiciona como antiperonista e anti kirchnerista, que propôs em sua campanha eleitoral a extinção do peso e a dolarização da economia argentina, mesmo com o país tendo parcas reservas da moeda norte-americana. Milei também se declara admirador de Domingo Cavallo, que guiou a economia no governo Menem e foi o idealizador do corralito sob o governo Fernando De la Rúa, numa tentativa de salvar os bancos argentinos através da intervenção do Estado. 

A medida drástica do corralito adveio de uma queda contínua da economia argentina, chegando em 2001 com uma dívida externa de 144 bilhões de dólares, sofrendo sanções do FMI (Fundo Monetário Internacional), sob medo de calote argentino. O corralito foi o estabelecimento de um limite semanal de saques nos bancos argentinos, com aposentadorias sendo parceladas em até 12 vezes, gerando uma onda de saques comércios locais. 

O resultado desta corrida de saques foi a convulsão social nas ruas, o chamado estallido social, num união da classe média agora falida, com os salários derretendo, e os piqueteiros, que fazem barricadas nas ruas. Em consequência da crise, Domingo Cavallo renuncia ao ministério da Economia em dezembro de 2001 e De la Rúa renuncia e foge de helicóptero da Casa Rosada, dias depois, dando lugar a 12 dias em que a Argentina teve cinco presidentes diferentes, até que Néstor Kirchner foi eleito presidente da Argentina nas eleições de 2002.

Com a crise argentina se alternando entre governos liberais e peronistas, a última versão foi o do neoliberal Mauricio Macri (em 2018, estive em Salta, e num muro estava pichado “Macri Basura”, cheguei a fotografar a pichação), que deu lugar a Alberto Fernández, peronista. Nenhum deles deu solução ao problema argentino, e a população elegeu Milei, num voto antissistema, disruptivo.

Depois de propor a chamada “Lei Ônibus”, texto-base de um superpacote de 664 artigos, Javier Milei se deparou com derrotas em questões como as envolvendo as privatizações das empresas estatais. Depois dessas derrotas, a “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, apelidada de “Lei Ônibus”, foi reduzida a um conjunto de 382 artigos. A chamada “Lei Ônibus” também sofreu protestos nas ruas, com uma grande greve geral que afetou toda a Argentina, com manifestantes que tomaram a Praça do Congresso argentino. As manifestações reuniram ativistas culturais, sindicatos e trabalhadores. 

Por sua vez, o fim do imposto sindical, um dos pontos polêmicos do superpacote, que tinha sido suspenso pela Justiça Trabalhista da Argentina em 3 de janeiro, teve decisão confirmada pela Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina em 30 de janeiro. 

Quanto a DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), este abarca medidas de reforma da organização do Estado argentino, sobretudo na economia, mas foi fortemente criticado pela oposição, levando à judicialização de alguns temas. Para tentar acabar com as disputas jurídicas, Milei propôs a tramitação do DNU no Congresso. 

O DNU é diferente da Lei Ônibus, pois se trata de um decreto, ou seja, vale automaticamente depois de anunciado. Contudo, tópicos relacionados à justiça do trabalho, com propostas de desregularização, acabou sendo questionado judicialmente pela CGT (Confederação Geral do Trabalho), a principal central sindical da Argentina, que derrubou seis artigos do DNU.

Milei se projetou como um personagem histriônico e excêntrico, que recebe mensagens de seu falecido cachorro Conan, e que tem clones vivos. Um louco que parecia ouvir vozes durante a campanha, usando o símbolo de um Leão, agitadíssimo, fanfarrão, mais uma figura populista, destas que ganham eleições no grito, prometendo rupturas épicas e milagres titânicos. Parece que sua Lei Ônibus, contudo, de tão exagerada, poderia não curar o doente, mas envenená-lo de vez e matá-lo, o que foi limitado pelo Congresso, que se mostrou mais realista, e deteve a sanha reformista de Milei.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.

Link da Século Diário : O anarco-capitalismo de Milei - Século Diário (seculodiario.com.br) 

A VIDA DOS LOUCOS

Eu escrevi este poema bobo,

tonto de bebedice,

pois gosto de besteirol.

Faz poema desta piada,

longe da secura, da sisudez

dos acadêmicos, faz este 

poema feliz, como a ode

de um louco, de um 

mártir.

Faz este poema bem doido,

com a loucura e a febre

dos visionários.

18/03/2024 Gustavo Bastos  

O JARDIM ESTRUTURADO

 Existe esta possível solidez dos planos,

que um dia em rarefeitos sonhos

foram se condensando em ações.

Este grande futuro de anelo,

tanto mais a vontade se firma,

seu ás e seu ápice realiza.

Este poeta estava na fuligem das fábricas,

cortando com martelos, arames e esquadros

um suor de ferro soldado em fogo de fel.

Mais ainda, um pretenso canalha,

na sombra da moita, caiu qual

ferrabrás em seu tombo sem base.

Da vida magmática daquele ferro gusa,

mais para frente, pude imaginar,

já livre daquela foice em brasa,

o campo e seu éden, a contemplação

beatífica do que sonhei

como este jardim, esta flor

e o mar logo ali.

18/03/2024 Gustavo Bastos