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Guerra e Paz
Os confrontos militares entre as tropas inglesas e os colonos
britânicos tiveram início em abril de 1775, com a batalha de Lexington. Começa
então a Guerra de Independência contra a Inglaterra que irá durar até 1782.
Em 1775, por sua vez, tivemos também a sessão contínua do
segundo Congresso Continental, que em abril de 1776, portanto, tomou a decisão
de abrir os portos norte-americanos ao mundo, e culminou na proclamação da
independência dos Estados Unidos da América.
Na Guerra de Independência os Estados Unidos tiveram o apoio
decisivo da França na política externa. Talvez, naquele momento, não tivesse
sido possível a independência norte-americana sem este apoio francês. A França
tinha interesses nesta aproximação das colônias britânicas, indo além de
questões comerciais e econômicas, mas levantando a rivalidade histórica entre
França e Inglaterra. Reforçado pela derrota francesa de 1763. E os Estados
Unidos utilizou este contexto para conseguir dinheiro e armas para esta Guerra
de Independência.
Em setembro de 1776, o segundo Congresso Continental nomeou
uma comissão enviada à França para obter auxílio militar e financeiro dos
franceses, tendo também os norte-americanos buscado apoio espanhol e holandês
para reforçar a sua Guerra de Independência. Houve, por conseguinte, o
reconhecimento desta independência norte-americana pelos franceses, o que
implicou num estado de guerra imediato com a Inglaterra.
Temos a vitória militar norte-americana em Saratoga, em
outubro de 1777, em que a Inglaterra negocia, pela primeira vez, com os
insurgentes. O fato é que os franceses não queriam um acordo diplomático
bilateral entre os norte-americanos e os ingleses. Os Estados Unidos e a
França, por sua vez, assinam dois tratados, um de comércio e amizade, centrado
em relações econômicas, e outro, que marca a entrada dos franceses na Guerra de
Independência norte-americana.
No caso dos espanhóis, e apoio foi mais difícil, pois o rei
Carlos III não tinha pressa em levantar armas contra os ingleses, pois a
Espanha tinha interesse no domínio de Gibraltar. E o fato da Espanha possuir
grandes extensões coloniais, certamente não pensava em provocar eclosões de revoluções,
uma vez que era um país colonizador, com a independência norte-americana
podendo ser um incentivo a novos movimentos libertadores.
Com o Tratado de Aranjuez, assinado em 12 de abril de 1779, a
Espanha aceitou entrar em guerra com a Inglaterra e, contudo, esta aliança foi
feita com os franceses e não diretamente com os norte-americanos. Esta aliança
entre França e Espanha foi fundamental para a vitória norte-americana, que
culminou na abertura de negociações diretas com os norte-americanos, e estes, por
sua vez, desrespeitando uma cláusula com os franceses, negociaram separadamente
com os ingleses. O Tratado de Paz foi assinado, por fim, em novembro de 1782.
A Inglaterra agora tinha como objetivo afastar os
norte-americanos de sua aliança com os franceses, e estabelecer relações
privilegiadas com a sua ex-colônia. As negociações de paz entre Estados Unidos,
a Inglaterra, a França e a Espanha, contudo, demoraram vários meses. Só em 3 de
setembro de 1783 foi assinado, em Paris, o tratado de paz final, e os Estados
Unidos eram, agora, independentes.
A Construção de uma Nação
Cabia agora às colônias norte-americanas empreender a
construção de uma nação, mas começou o conflito e debate em torno de uma
unidade federativa, ou seja, da construção de um Estado único, ou manter a
fórmula de 1781, que era uma confederação de estados independentes. Aqui começa
o debate entre federalistas e antifederalistas.
Havia uma diferença de projetos políticos e econômicos entre
as colônias após a independência, pois as colônias do Nordeste, junto ao
Atlântico, voltadas ao exterior, queriam restabelecer o velho sistema de trocas
com a Inglaterra, defendendo então a autonomia das colônias, ou seja,
antifederalistas que pensavam numa confederação de estados independentes.
Por sua vez, as colônias do Sul e do Oeste queriam a expansão
territorial para o Oeste, pois havia um interesse para avançar com suas
plantações de algodão e tabaco, tendo a necessidade de um governo centralizado,
tanto para fazer frente às tropas inglesas, que ainda se encontravam
acantonadas no Canadá, como às tribos nativas, então havia o interesse e a
necessidade de abrir caminhos e vias de comunicação com o Oeste.
Neste momento, as ex-colônias eram regulamentadas
politicamente pelos Artigos da Confederação, aprovado em 1781, estes que
estabeleciam a soberania de cada ex-colônia, em que os poderes, jurisdições e
direitos não eram delegados aos “estados unidos” reunidos em Congresso. Portanto,
para os habitantes dos diversos estados norte-americanos, a sua nação
continuava a ser o respectivo estado.
Para os anti-federalistas, o estabelecimento de um governo
central poderia conduzir à tirania ou à monarquia, e tentavam preservar a
diversidade dos interesses sociais e econômicos dos vários estados. Contudo,
havia um avanço na unificação com estes Artigos da Confederação, mas, ao mesmo
tempo, estes artigos tinham suas fraquezas em alguns pontos fundamentais.
Segundo estes artigos, não havia a figura de um Presidente,
este que poderia implementar as decisões do Congresso nos vários estados que
compunham a Nação. Também os artigos colocavam o Congresso como representando
os Estados e não os próprios cidadãos diretamente.
O Congresso também tinha poderes limitados, pois não podia,
por exemplo, regulamentar o comércio, tanto entre os diversos estados, como com
os países estrangeiros. Portanto, tínhamos as atividades comerciais, mercantis
e industriais dependendo dos governos estaduais e das imposições dos países
estrangeiros. As resoluções do Congresso, por fim, eram recomendações cuja
execução dependiam da decisão dos estados. Os Artigos da Confederação ainda se
referiam aos Estados Unidos como “estados unidos”, ou seja, com letras
minúsculas, enfatizando a soberania dos diversos estados.
Os federalistas, por sua vez, pretendiam a edificação de um
estado federal, pois viam perigo de uma ditadura de órgãos legislativos locais,
que poderiam ruir com a independência conquistada, então se começou a exigir
uma profunda reforma dos Artigos da Confederação. Este processo de luta
federalista foi liderado pelos setores da manufatura e da indústria, pois estes
pretendiam impor taxas aduaneiras para produtos importados de países
estrangeiros, sobretudo a Inglaterra, defendendo uma política protecionista,
demandando um poder central para tal objetivo.
Problemas de endividamento das ex-colônias, devido ao avanço
inglês sobre o comércio, tiveram consequências como uma profunda depressão
econômica que teve seu ápice em 1784, e tivemos eventos como, por exemplo,
quando alguns proprietários do estado de Massachusetts, liderados por Daniel
Shays, iniciaram uma revolta em 1786 que quase derruba o governo estadual, o
que levou os estados a uma nova Convenção para discutirem a reforma dos Artigos
da Confederação.
A luta pela criação de uma federação e pela aprovação de uma
nova constituição federal que substituísse os velhos Artigos da Confederação
foi então liderada por James Madison, federalista convicto, George Washington,
futuro primeiro presidente americano, e o ultra-federalista Alexander Hamilton.
Tal luta resultaria na aprovação da Constituição Americana de 1787.
Os federalistas, por sua vez, não queriam uma reforma dos Artigos
da Confederação, mas o estabelecimento de um sistema novo, de uma Federação por
oposição a uma Confederação de repúblicas independentes. Tal seria o ato final
da Revolução Americana, a Constituição representaria, no dizer do historiador
Bernard Bailyn, "a expressão final e culminante da ideologia da Revolução
Americana”.
James Madison tinha estudado as antigas e modernas
confederações e federações, em modo intensivo, durante os anos de 1785 e 1786,
tentando compreender o que ele chamou de “a ciência do governo federal”. Tais
estudos foram, posteriormente, publicados no jornal The Federalist, em que
Madison apontava a fraqueza de uma confederação de estados independentes, que
poderia ser ameaçado constantemente por dentro e por fora. O objetivo de
Madison era, então, a constituição de um estado federal cujo poder sobrepusesse
o poder e a autoridade dos estados.
O debate culminou com a realização da chamada Convenção de
Filadélfia, em 1787, e com a aprovação da Constituição federal americana nesse
mesmo ano. Nesta Convenção, que durou de maio a setembro, houve intenso e
profundo debate entre os defensores do novo sistema de governo e os que
defendiam a continuidade da confederação.
Os anti-federalistas defendiam a simples revisão dos Artigos da
Confederação, continuando com a existência de uma confederação de estados
independentes, mas, a tendência federalista venceu o debate e acabou por ser
feito um novo contrato social: a Constituição dos Estados Unidos da América. Os
Estados Unidos tinham agora uma administração federal, que obedecia ao
princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judicial). Havia um
governo presidencialista, dirigido por um Presidente, um Congresso que
legislava e um tribunal federal para a administração da justiça. Abaixo desta
ordem federal existiam ordens estaduais, reguladas de maneira idêntica e dotadas
ainda de poderes consideráveis.
Para conciliar os diversos interesses dos estados, o
Congresso tinha mais poder do que os poderes do executivo, é no Congresso que
os estados estavam diretamente representados. O Congresso foi dividido em duas
Câmaras : a Câmara dos Representantes e o Senado. A Câmara dos Representantes
tinha uma representação proporcional ao número de habitantes de cada estado,
conferindo por isso mais poder aos estados mais numerosos e mais povoados. O
Senado, ao invés, garantia um equilíbrio entre todos os Estados porque nele
tinham assento dois representantes de cada Estado, o Senado era um meio de
impedir a preponderância dos estados maiores nas decisões. Por fim, todas as
leis tinham que ser aprovadas pelas duas câmaras.
A Constituição Americana estabelecia um pacto social que
assegurava as liberdades individuais e defendia os interesses dos estados e da
União em relação aos estrangeiros e aos outros países. Não haveria um poder
absoluto do governo federal, pois, segundo Madison, com o sistema de
"checks and balances" que a Constituição estabelecia, os estados mantinham
a sua autoridade para se contrapor ao governo federal, e os três poderes deste
governo federal se controlavam mutuamente, também se vigiando mutuamente as
duas Câmaras do Congresso.
Gustavo Bastos, filósofo e escritor.
Blog : http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
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