“O ICMBio foi criado em agosto de 2007, durante a gestão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva”
Ricardo Salles começou a sua atuação como ministro do Meio
Ambiente, no governo Jair Bolsonaro, já se colocando no sentido de desarticular
e de fazer o desmonte dos órgãos responsáveis pelo estabelecimento das
políticas públicas referentes ao meio ambiente.
Salles se tornou o agente de desmonte de toda política
ambiental anteriormente edificada, uma espécie de representante do próprio Jair
Bolsonaro neste ministério, uma vez que não teve problema nenhum em
descontinuar e atuar de forma tóxica em tudo que envolveu o meio ambiente desde
o início de seu exercício como ministro desta cadeira.
Ricardo Salles começou esta sua política exonerando 21 dos 27
superintendentes do Ibama, tal equipe, que já era deficitária, ficou acéfala.
Depois de cinco meses da gestão de Salles, temos a diminuição considerável do
número de multas aplicadas sobre o desmatamento ilegal. Como resultado temos,
por conseguinte, o aumento explosivo do desmatamento da floresta amazônica,
virando um escândalo para a imagem internacional do país.
Outro ataque de Salles foi sobre o ICMBio, colocando
analistas ambientais aprisionados em processos burocráticos, longe da linha de
frente das unidades de conservação, uma operação de reestruturação que envolveu
uma portaria que exonerou 38 servidores do comando ou que eram substitutos de
chefia em unidades de conservação, tal portaria substituiu as 11 coordenações
do ICMBio por cinco gerências regionais.
Esta reestruturação do ICMBio enfraqueceu a gestão de
inúmeras unidades de conservação, centralizando decisões em poucos cargos, com
cargos de poder sendo ocupados por PMs, com a Coordenação de Fiscalização vaga
há meses, ainda tendo as aposentadorias de servidores do órgão nos últimos
anos, agravando a precarização da gestão do ICMBio. Tais portarias alteraram
profundamente a gestão das unidades de conservação.
Tais ações de reestruturação do ICMBio aglutinaram em
comandos do órgão chefias de parques, reservas, estações ecológicas, sem
qualquer debate com os servidores, e Salles agora anuncia a criação de um grupo
de trabalho para discutir a fusão entre o ICMBio e o Ibama, numa ideia de
aglutinar áreas que apresentem sobreposição de tarefas, tais como trabalhos
administrativos. Tal fusão deve passar pelo Congresso Nacional, com proposta
enviada pelo governo que pode ser em forma de medida provisória ou projeto de
lei.
O ICMBio foi criado em agosto de 2007, durante a gestão da
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vindo do desmembramento do Ibama, e
ficou responsável pelas unidades de conservação federal, como cisão de uma área
do Ibama, este que ficou responsável pela área de fiscalização ambiental,
processos de licenciamentos federais e outras funções.
O governo brasileiro, nesta onda de críticas internacionais
sobre a sua política ambiental, por causa das queimadas e o desmatamento da
Amazônia, agora com os eventos do Pantanal, deixou no BNDES recursos de pelo
menos R$33 milhões do Fundo Amazônia, programa financiado com dinheiro da
Noruega e da Alemanha, que seriam destinados ao combate de incêndios e corte
ilegal de árvores.
O governo veio com acusações anódinas em relação ao interesse
de ONGs, que seriam financiadas pelo fundo, sendo que o Ibama não acessa o
dinheiro há mais de dois anos, e o único saque da Força Nacional de Segurança foi
há mais de três anos.
Tal movimento de acusações levou ao fim do Comitê Técnico do
Fundo Amazônia, que era responsável pela análise dos programas a serem
financiados, provocou uma crise diplomática com países da Europa, impedindo a
renovação do fundo, e ainda teve, por parte do governo brasileiro, a troca de
comandos no BNDES.
Gustavo Bastos, filósofo e escritor.
Link da Século Diário : https://www.seculodiario.com.br/colunas/as-polemicas-de-ricardo-salles
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