REVOLUÇÃO AMERICANA – PARTE I

LIVE INSTAGRAM DE : 08/11/2020

Os eventos que levaram à declaração de independência dos Estados Unidos da América, em 1776, e à elaboração da sua Constituição, em 1787, a chamada Revolução Americana, se configurou como um movimento de revolta contra o domínio britânico e de resistência contra a exploração colonial. Tal resistência se deu, sobretudo, no período que se seguiu à Guerra dos Sete Anos, que terminou em 1763, quando o império britânico tentou exercer maior domínio sobre as colônias norte-americanas.

Em 1775, por sua vez, começam os conflitos que serão o da guerra da independência destas colônias, que instituiu um processo de emancipação política e de autodeterminação contra o domínio colonial britânico. Foi então um evento militar, de guerra, que culminou numa revolução política que instaurou um novo tipo de governo e de modelo político, que se consolidou com a Constituição de 1787.

Como dito, o domínio britânico se aprofunda sobre as colônias norte-americanas depois da Guerra dos Sete Anos, pois esta representou o triunfo britânico sobre os franceses, que tiveram, então, a sua presença no continente americano quase anulada, pois a França foi obrigada, pelo Tratado de Paris de 1763, a ceder vastas porções dos territórios que controlava nesse continente à Inglaterra, como o Canadá e toda a região do vale do Rio Ohio, e os britânicos também adquiriram a Flórida, que pertencia à Espanha.

Veio, por conseguinte, como consequência do resultado da Guerra dos Sete Anos, fenômenos de crescimento demográfico, com a instalação de mais britânicos na faixa oriental que compunham as colônias, uma expansão territorial e o desenvolvimento econômico. O aumento da população de colonos foi grande, entre 1750 e 1770 os habitantes das colônias britânicas duplicaram, de um para dois milhões, tornando-se um elemento importante do império britânico. Após a guerra dos sete anos, tivemos uma emigração de protestantes irlandeses e escoceses, que já tinha começado no início do século XVIII.

Também começou, após a vitória sobre os franceses, a expansão territorial para o Oeste, depois de mais de um século em que os colonos britânicos tinham estado confinados a uma estreita faixa de terreno ao longo da costa atlântica do continente americano. Tal movimento teve correspondência na expansão econômica anglo-americana da segunda metade do século XVIII, pois na Grã-Bretanha, já havia sinais do que viria a ser a Revolução Industrial, e os americanos também prosperavam neste influxo.

Os americanos, na expansão econômica, exportavam cada vez mais cereais para a Grã-Bretanha, com o crescimento da procura e dos preços das exportações americanas, com os americanos aumentando a sua aposta nos produtos agrícolas para o mercado europeu. Na década de 1760, cidades comerciais relativamente distantes da costa, tais como Staunton, na Virgínia e Salisbury, na Carolina do Norte, já enviavam grandes quantidades de tabaco e de cereais na direção leste para portos como os de Baltimore, Norfolk e de Alexandria.

Mesmo com a prioridade dos produtos agrícolas, o aumento dos níveis de consumo nas colônias também levaram a uma atividade manufatureira, como na produção têxtil e de sapatos, com os transportes e as comunicações melhorando com rapidez, e em 1750, o Post Office, sob a liderança de Benjamin Franklin, instituiu correio semanal entre Filadélfia e Boston, reduzindo para metade o tempo gasto nas entregas.

Contudo, a preferência dos produtos britânicos por parte dos americanos, ainda deixava a balança comercial desfavorável para as colônias, e ainda havia o investimento considerável de capital no solo americano por ingleses e escoceses. Em 1760, as dívidas coloniais para com a Grã-Bretanha totalizavam já 2 milhões de libras; em 1772 tinham saltado para 4 milhões.

Devido às demandas financeiras advindas da Paz de Paris, de 1763, que pôs um fim na Guerra dos Sete Anos, que envolveu a questão da reforma do império britânico no sentido de reorganizar o território tomado da França e da Espanha no continente americano, houve demandas estas que passavam por necessidades como o de estabelecimento de novas autoridades, delimitação de fronteiras, regulação do comércio com as tribos nativas, e evitar disputas entre estas tribos e os colonizadores americanos, para não ocorrer uma guerra.

Portanto, o dispêndio foi grande, e então, no final da Guerra dos Sete Anos, a dívida de guerra da coroa britânica era de 137 milhões de libras, com um juro anual de 5 milhões, uma quantia imensa quando comparada com o orçamento médio em tempo de paz de 8 milhões de libras. E o império britânico viu a necessidade, também, de uma força permanente de 10 mil soldados para conseguir manter a paz com os franceses e os índios, e também para lidar com as populações locais, que desafiavam cada vez mais as autoridades coloniais. Por conseguinte, nesta década de 1760, o império britânico decidiu por manter um exército permanente em solo americano.

Na busca de recursos financeiros para dar conta destas despesas, a Grã-Bretanha enfrentou a dificuldade de que a população britânica estava se recusando a pagar o chamado “cider tax” de 1763, e mais impostos, fazendo com que este império olhasse para as colônias americanas como solução para o problema, levando a uma profunda transformação no sistema imperial britânico.

Houve, então, a “Proclamation of 1763”, que criou três novas instâncias governamentais na América, Flórida, Flórida Ocidental e Quebec, e alargou a província da Nova Escócia. Também foi proibida aos colonos a compra de terras índias, com a Grã-Bretanha transformando a área para além dos Montes Apalaches numa reserva índia, com o objetivo de manter a paz no Oeste e centralizar a migração da população ao norte e ao sul.

Contudo, houve a revolta dos Índios liderados por Pontiac em 1763, no vale do Ohio, que fez com que a Proclamação de 1763 fosse implementada de forma açodada, com a linha de demarcação ao longo dos Apalaches sendo traçada com pouco rigor, fazendo com que alguns colonos, de súbito, se encontrassem em reservas índias. Também houve confusão nas novas regulamentações do comércio com as tribos nativas, e houve pressão dos americanos para a expansão a Oeste, pois estes estavam interessados nestas terras, fazendo com que a Grã-Bretanha fosse pressionada a conversar com os índios.

Por sua vez, com a promulgação do “Quebec Act” de 1774, houve protestos, pois esta lei transferia para a província do Quebec o território compreendido entre os Rios Ohio e Mississippi, bem como o controle do comércio com os Índios na região. Esta nova medida prejudicou os americanos, por exemplo, os especuladores imobiliários, os  colonizadores e os comerciantes.

As mudanças feitas pelos britânicos no comércio colonial também prejudicaram os colonos americanos, como foi o “Sugar Act” de 1764, com maior controle britânico sobre o comércio colonial, com medidas como novos poderes aos funcionários aduaneiros e a inspeção de navios americanos por parte da marinha britânica, e à lista de produtos coloniais que tinham de ser exportados diretamente para a Grã-Bretanha, como o tabaco e o açúcar, foram acrescentados o ferro, a madeira e outros.

Por fim, os comerciantes e navegadores americanos ficaram presos numa burocracia imensa sobre autorizações de navegações, licenças de comércio, etc. O mais grave, contudo, foi a imposição de novos direitos alfandegários, estes que aumentaram as despesas dos importadores americanos. O “Sugar Act”, então, colocava novos tributos sobre o açúcar, o café, as roupas e o vinho importados pelas colônias.

Depois, em 1765, o governo britânico promulgou o "Stamp Act", impondo o uso do papel selado e novos impostos sobre os jornais americanos bem como sobre o correio. Em 1766, através do "Declaratory Act", o parlamento britânico reafirmou o seu poder e a sua autoridade sobre as colônias americanas em "todas as matérias". No ano seguinte, foi a vez dos "Townshend Acts", um conjunto de três leis francamente desagradáveis para as colônias americanas. Uma delas obrigava as autoridades coloniais de Nova Iorque a não desenvolverem qualquer tipo de atividade comercial até abastecerem os soldados britânicos estacionados naquela colônia. Outra criava um corpo de oficiais britânicos no porto de Boston para supervisionar a aplicação e o cumprimento das leis britânicas. Finalmente uma terceira lei criava novos impostos sobre produtos importados pelas colônias, nomeadamente vidro, chumbo, tinta, papel e chá.

Em suma, as colônias norte-americanas estavam agora sujeitas a uma ocupação militar permanente, a mais impostos e a limitações na sua liberdade de comércio e também na sua expansão territorial. Foi neste contexto que se iniciou o movimento de resistência e de revolta contra a política britânica. Em 1770 ocorre, em Boston, uma primeira revolta contra os soldados ingleses estacionados na cidade. Três anos depois a situação tornar-se-ia explosiva, sobretudo quando o governo britânico decidiu atribuir o monopólio do comércio de chá na América do Norte à Companhia Inglesa das Índias Orientais. Os colonos americanos revoltam-se contra este "Tea Act" de 1773, no movimento que ficou conhecido como a "Boston Tea-Party". Colonos americanos disfarçados de índios, liderados por Samuel Adams, lançaram ao mar a carga de três navios ingleses. Os ingleses, por seu turno, responderam com os "Intolerable Acts" (assim chamados pelos próprios colonos) de 1774.

Isto é, em vez de cederem às pretensões coloniais e negociarem com os americanos, os britânicos vão: ordenar que as autoridades coloniais e as suas assembleias legislativas sejam fechadas e que não se processem mais reuniões até os representantes da Coroa darem permissão; implementar o "Boston Port Act" que determinou o encerramento daquele porto a qualquer navio mercante, cortando assim todo o seu comércio marítimo; proibir o povo da colônia de Massachusetts de organizar reuniões sem o consentimento do governador da colônia.

A resposta dos americanos a estas medidas britânicas foi a realização em setembro de 1774 do primeiro Congresso Continental, em Filadélfia, com representantes de todas as colônias americanas, à exceção da Geórgia. O Congresso aprovou uma declaração dos direitos dos colonos e dos abusos de que eles tinham vindo a ser vítimas por parte dos ingleses.

Esta declaração anunciava já que apenas os colonos e as suas instâncias governativas locais tinham poder para estabelecer impostos sobre si próprios e para fazer leis para o seu próprio governo. Os colonos deviam ter o direito de se reunir pacificamente, o direito de enviar petições e protestos ao governo inglês, o direito de viverem sem a presença de um exército inglês permanente em tempo de paz. Mais ainda, os delegados decidiram impor um boicote aos produtos ingleses e não importar ou consumir bens e produtos ingleses até que os "Intolerable Acts" fossem revogados.

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Gustavo Bastos, filósofo e escritor.